A atriz Lucélia Santos, que neste ano foi candidata a deputada federal do PSB pelo Rio de Janeiro, é uma das coordenadoras da transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ela deve viajar a Brasília nesta próxima segunda-feira (14) para tocar os trabalhos.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (10), a atriz defendeu como prioridade na área da cultura a modernização da estrutura destinada ao setor e a destinação de mais investimentos para a produção artística do país.
Para ela, na nova gestão, a classe artística precisa se posicionar sobre suas expectativas para a área e participar ativamente da construção de políticas públicas.
“A classe artística, agora, vai ter que trabalhar, no sentido de demandar democraticamente o que deseja da cultura do Brasil para o (governo) Lula e para o Futuro. São demandas”, afirmou. “Uma cultura que gera riquezas vai beneficiar a todas e todos, inclusive os bolsonaristas. Acho que não deve haver conflito. Unidade é uma palavra muito forte, acho que haverá mais entendimento, concertação e consenso do que unidade”, disse na entrevista.
No governo Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005: em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.
O setor foi asfixiado com a extinção do Ministério da Cultura, que virou uma secretaria. Programas de incentivo ao setor, como a Lei Rouanet, foram limitados. Recursos públicos emergenciais para a classe artística foram negados com a medida provisória que adiou a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
O presidente eleito planeja um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. No novo governo também deve recriar o Ministério da Cultura.
“O primeiro passo é discutir o orçamento da União, ver que investimentos nós temos, onde poderão ser captados nacional e internacionalmente. A cultura brasileira tem uma parte internacional”, destaca a atriz.
Entre os órgãos que mais sofreram com os cortes orçamentários está a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que já chegou a empenhar R$ 237 milhões, em valores corrigidos, em 2010, mas em 2021 só empenhou R$ 93 milhões. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a empenhar R$ 495 milhões em 2018, mas o valor caiu, chegando a R$ 275 milhões em 2021.
“Você não vai fazer cinema, não vai fazer teatro, não vai fazer ópera, não vai recuperar os museus e as salas de espetáculo, não vai colocar cinemas nas universidades e nas escolas sem investimento”, defende Lucélia Santos.
A coordenadora da área de cultura da transição defende ainda fazer um diagnóstico do setor e definir uma agenda para todas as subáreas: circo, ópera, teatro, musical, por exemplo. “Há milhões de coisa a serem debatidas com a sociedade, com os setores e a classe artística”, afirma. “Funarte, televisões a cabo, regulamentação do streaming, direitos autorais. E a nível nacional, não pode ser centralizado nas grandes cidades, mas também ser feito de forma periférica”, opinou.
Lucélia Santos destacou que, no governo Bolsonaro, a cultura foi tratada mais que de forma negligente, “era um projeto de destruição”. “A cultura durante o governo Bolsonaro foi demonizada. Ele fez tudo o que ele podia fazer para destruir a cultura. Ele não fez teoricamente, ele fez praticamente. A cultura foi tratada rigorosamente mal, mas não era por negligência, era por um projeto de destruição, como aconteceu no nazismo”, criticou.
Com informações do jornal O Globo
