Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) destinou emendas no valor de R$ 1 milhão para trabalho de classificação de 23 comunidades quilombolas do Amapá.
O montante é quase o total destinado pelo governo federal para reconhecimento e titulação de quilombolas em todo o país neste ano.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esta é a primeira vez que um parlamentar do Congresso Nacional destina recursos de emendas do Orçamento Geral da União para a titulação de quilombolas.
O mapeamento de quilombolas do Amapá vai permitir a regularização fundiária de áreas ocupadas por essas comunidades, além de outras ações de desenvolvimento, explica Janete. “Há uma expectativa grande das comunidades para serem reconhecidas ”, afirma a deputada.
No Amapá, existem atualmente cerca de 200 comunidades, sendo 32 tituladas ou em processos de titulação.
Metade dos recursos destinados pela deputada já foi executado pelo Incra no reconhecimento de 10 povos quilombolas. Neste processo estão inclusos a realização de estudos antropológicos e a titulação.
O Incra planeja finalizar os processos de titulação de terras até o final deste ano.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da assessoria de imprensa da deputada
