“A situação é de extrema pobreza e tensão. 170 índios estão confinados, acuados, em 2 hectares, em Área de Preservação Permanente – APP. Alimentam-se de cestas básicas do Governo; seu deslocamento é vigiado por milícias e, normalmente, impedido. Crianças e idosos estão ameaçados e desassistidos”.
A afirmação é da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) ao registrar, na Câmara dos Deputados, a viagem de uma Comissão Externa da Câmara e do Senado ao Mato Grosso do Sul, nesta segunda, 10, para conhecer a situação dos índios Guarani-Kaiowá, que considerou “uma das piores entre os povos indígenas”.
“É inadiável dotar o local dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança; é vital reconhecer, demarcar e homologar aquela terra indígena, indenizando a fazenda de gado Camará, de 770 hectares, no que couber. Dou voz a estes cidadãos, brasileiros, indígenas. O Brasil não lhes deve favor, deve-lhes direitos”, discursou a socialista.
História – A deputada se disse sensibilizada com as declarações de relação filial, e não de exploração econômica, dos índios com a terra que reivindicam. Por isso, defende a ação imediata do Estado brasileiro para sanar o conflito, já que os agricultores ocupariam aquela terra de boa fé, incentivados pelo poder público, as tendo adquirido e recebido escrituras das áreas. O grupo de índios declarou, em outubro, que preferia morrer lutando pela sua terra em vez de aceitar mansamente a expulsão.
Segundo a FUNAI, a área de ocupação tradicional no município de Iguatemi, a 211 quilômetros de Dourados, tem a demarcação pedida há anos. Em 2008, a FUNAI constituiu um grupo técnico que está executando os estudos antropológicos e fundiários para a demarcação da terra indígena. O local tem um histórico de violência contra os indígenas. Nos anos de 2006 e de 2009, eles realizaram tentativas para retomar parte das áreas que consideram de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos pelos agricultores. Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas e foram novamente expulsos. Depois disso, acamparam, em uma área pública à margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada, onde foram atacados a tiros e tiveram o acampamento incendiado na noite do dia 23 de novembro passado. Mudaram, então, para a margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará. Em agosto deste ano a Justiça Federal de Naviraí determinou, liminarmente, a reintegração de posse, decisão suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Na década de 50 do século passado, com a colonização promovida pelo Governo Vargas no Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowá foram confinados em oito reservas com áreas entre 2,4 mil hectares e 3,5 mil hectares que haviam sido demarcadas no início do século. Fortalecido, o agronegócio avançou sobre essas áreas, ao mesmo tempo em que o aumento da população indígena e o retorno de parentes que haviam fugido do território pressionavam por espaços maiores de terras. Estima-se que 40 mil Guaranis-Kaiowá vivam em acampamentos espalhados pelo país. A falta de perspectivas dignas dentro da sua cultura leva dezenas de guaranis-kaiowás ao suicídio. Só em 2011 foram 26 mortos, a maioria na faixa dos 15 aos 19 anos, segundo dados do CIMI – Conselho Indigenista Missionário. 90% da população guarani-kaiowá confinada nas terras indígenas no Mato Grosso do Sul sobrevive com cestas básicas doadas pelo Governo Federal. Os índios consideram humilhante esta situação.