Durante encontro com lideranças indígenas em Macapá na última sexta-feira (21), a Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reiterou que os índios da região precisam ser ouvidos, o mais breve possível, a respeito da mineração em suas terras. Conforme a socialista, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei n. 1610/1996, que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em reservas indígenas, apresentará, ainda em outubro, o substitutivo à proposição.
A deputada espera, no entanto, que, antes de o substitutivo chegar à redação final, os povos indígenas do Amapá e de Roraima ainda sejam ouvidos pela Comissão. “Já apresentei requerimento para a realização de audiências públicas no Amapá e em Roraima”, informou.
De autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) o Projeto de Lei 1610 tramita desde 1996 na Câmara dos Deputados. A ele já foram apensadas inúmeras emendas, e o debate a respeito parece não atingir um consenso.De acordo com Capiberibe, “o Projeto ainda não oferece garantias de que a negativa das comunidades indígenas consiga impedir a mineração em suas terras”.
Ela manifestou sua preocupação também pelo fato de que poucos membros da Comissão têm posição clara a favor da integridade das terras indígenas ou pretendem evitar sua abertura para a mineração.
Caso o substitutivo seja aprovado na Comissão, ele será enviado à publicação pelo Diário da Câmara e depois à sanção presidencial.
O encontro em Macapá foi promovido pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e, além da deputada socialista, teve a participação de 55 representantes indígenas dos povos Apalai, Wayana, Wajãpi, Tiriyó, Palikur, Galbi Kali ´na, Galibi do Oiapoque, Karipuna e Kaxuyana.
