Em discurso na Câmara dos Deputados, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) cobrou investimentos públicos federais para a navegação fluvial na Amazônia e lamentou o acidente com escalpelamento acontecido dia 18 passado, cuja vítima é uma garota de 10 anos de idade.
É o primeiro acidente desse tipo que acontece no Amapá, desde 2011, mas o Hospital de Emergências já atendeu, neste ano, outras 4 vítimas vindas do Pará. Os acidentes foram reduzidos a ¼ desde que foi aprovada a Lei 11970/2009, da deputada amapaense.
A socialista cobrou do Governo Federal que apresente à Câmara o projeto de lei que cria o Programa ProFrota Ribeirinho, dirigido aos pequenos e médios estaleiros e armadores da Amazônia. Composto por recursos do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional, serviria para renovar a frota que transporta 90% das cargas e passageiros da Região Norte. Ela também cobrou da Câmara que aprove o Projeto de Lei Complementar 271/2013, de sua autoria, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação, para incluir os armadores no Simples Nacional.
“Essa indústria de pequena escala movimenta as economias locais e toda uma região, mas não recebe o mesmo incentivo que a indústria automobilística, ou as modais rodoviária, marítima, aérea”, discursou Janete.
Segundo ela, houve avanços na atenção pública às vítimas de escalpelamento, cujas cirurgias plásticas estão sendo realizadas em mutirões custeados pelo Governo do Amapá, junto com a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas e a Defensoria Pública da União. Um convênio com o Ministério da Saúde permitirá que 23 delas recebam próteses auriculares.
Janete Capiberibe pediu tranquilidade à criança acidentada, “porque o preconceito está menor e o conhecimento clínico, maior,” e, em breve, ela receberá os procedimentos para a cirurgia plástica reparadora custeada pelo Governo do Estado.
