O deputado federal e relator da CPI do Óleo João Campos (PSB-PE) apresentou nesta semana dois requerimentos de informações solicitando esclarecimentos com urgência ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Marinha sobre as duas ocorrências de reaparecimento de óleo nas praias do Nordeste. Os documentos foram direcionados aos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Os fragmentos de óleo foram encontrados em Pernambuco (nas praias de Tamandaré, Muro Alto e Cupe, as duas últimas vizinhas a Porto de Galinhas) e em Alagoas (Gameleira, próxima ao Pontal de Coruripe) no último fim de semana. Eles foram apontados pelas ONGs Instituto Amigos da Natureza e Salve Maracaípe, após receberem denúncias por meio das redes sociais e as equipes irem verificar os locais.
Segundo Campos, até o momento, os dois órgãos federais responsáveis ainda não se pronunciaram sobre o reaparecimento do material nos dois Estados. Em princípio, o levantamento das ONGs aponta para o que seria o óleo do vazamento ocorrido ainda no ano passado, quando grandes manchas de óleo atingiram os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Sudeste. Os primeiros fragmentos foram localizados na Paraíba em 30 de agosto de 2019.
De acordo com o deputado socialista, o material visível foi recolhido, mas há óleo enterrado que pode reaparecer a cada subida e descida de maré. “Esse é um impacto ambiental que se estende por muitos anos e já deveria estar em prática uma ação coordenada em nível federal para que houvesse uma avaliação técnica e precisa sobre os danos causados, uma espécie de programa de monitoramento, inclusive, com sinal de alerta para cada caso de ressurgimento do óleo”, complementa.
No início deste ano, o Ibama afirmou que o vazamento poluiu 1.004 localidades. Este foi considerado o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro em extensão.
“Desde então, essas regiões vêm sofrendo com a poluição causada por manchas de petróleo de origem, até o momento, desconhecida. Todo o ecossistema marinho foi afetado de forma direta, e a economia com base no turismo das praias sofreu forte impacto, com consequências especialmente graves para a população que vive da pesca”, lamentou Campos.
Após nove meses, a Marinha ainda não apontou a origem do derramamento de óleo.
Segundo o parlamentar, muitas perguntas sobre o surgimento e o ressurgimento de manchas de óleo ainda precisam ser respondidas. “Tais respostas são essenciais para que a Câmara verifique o que ocorreu e os responsáveis. Além disso, é importante uma avaliação das ações adotadas pelo Poder Público para podermos propor melhorias na legislação e evitar que novos desastres ambientais como esse ocorram”, afirmou.
CPI DO ÓLEO
Por causa da pandemia, foi decretado que todas as comissões do parlamento estão com seus trabalhos suspensos temporariamente, mas isso não impede a ação parlamentar de um deputado em virtude dos acontecimentos que pedem atuações emergenciais e precisas. Além disso, com a reativação das comissões, a CPI do Óleo trabalhará pela conclusão do relatório acerca do vazamento ocorrido no segundo semestre de 2019.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara
