O jornal Valor Econômico destaca, em matéria publicada nesta segunda-feira (19), o equilíbrio fiscal nas contas públicas do Espírito Santo, Estado sob a administração do governador Renato Casagrande (PSB). O quadro de estabilidade permitirá investimentos da ordem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões ao longo da gestão socialista no Estado, o dobro do realizado nos últimos quatro anos (R$ 2,6 bilhões).
Leia a íntegra da matéria:
Com dívida baixa, ES prevê dobrar investimento
Por Cristian Klein
Pequeno, com 4 milhões de habitantes, porém localizado na região mais populosa do país, o Espírito Santo tem dado mostras de sua excepcionalidade em meio à crise nacional, tanto na política quanto na economia.
Um dos Estados menos afetados pela onda bolsonarista que varreu o país no ano passado, ele colhe os frutos do equilíbrio fiscal executado por dois governadores que, até 2022, terão se revezado no poder por 20 anos. É o Estado da estabilidade. O mandato da hora – o primeiro foi entre 2011 e 2014 – é de Renato Casagrande (PSB), que afirma ao Valor ter a expectativa de investir, ao longo da gestão e num momento de penúria nacional, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, com recursos próprios e financiamento. O valor, segundo ele, será o dobro do realizado nos últimos quatro anos (R$ 2,6 bilhões). “Historicamente, nossa dívida é baixa, terminou 2018 em 20% da receita corrente líquida [RCL], enquanto o limite, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já extrapolado por Estados quebrados, é de 200%”, afirma Casagrande.
O indicador é ainda melhor – e caiu para meros 3,9% em junho – depois que o Espírito Santo recebeu à vista cerca de R$ 900 milhões de um total de R$ 1,5 bilhão em virtude de acordo com a Petrobras. O pagamento refere-se a valores retroativos de participação especial depois da unitização dos campos de petróleo do Parque das Baleias, no sul do Estado. Os demais R$ 600 milhões serão pagos em 42 parcelas. Com o acordo, o governo decidiu criar dois fundos estaduais. O primeiro, baseado neste pagamento retroativo, será voltado para o financiamento de obras e infraestrutura. E o segundo, com o depósito das receitas presentes e futuras de royalties e participação especial, constitui um fundo soberano.
O objetivo é que o dinheiro – cerca de R$ 400 milhões por ano – seja usado para a diversificação da economia e menor dependência em relação à produção de petróleo e gás. Num prazo de quatro anos, a maior parte (80%) se destinará a investimentos em parceria com o setor privado e a menor (que começa com 40% e passará a 20%) ficará numa conta poupança.
“Essas duas contas formam um ativo que crescerá à medida de seu rendimento. Daqui a pouco teremos um fundo, em dez anos, de R$ 4 bilhões a valor de hoje, corrigido e aplicado, e será muito poderoso”, afirma o governador, que conta ter tido conversas com gestores dos fundos soberanos de Cingapura e especialmente da Noruega para a criação do modelo próprio.
Na conta capixaba, há espaço ainda para R$ 2 bilhões de disponibilidade em caixa, e negociações para empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos valores de R$ 1 bilhão para recuperação de rodovias estaduais e de R$ 250 milhões para creches. Além disso, Casagrande afirma dispor de mais de R$ 1 bilhão do Banco Mundial para investir em saneamento e ambiente, empréstimo em parte utilizado pelo ex-governador Paulo Hartung (ex-MDB).
Na quarta-feira, pelo segundo ano consecutivo, o Espírito Santo foi o único a receber nota máxima (A), de acordo com avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento dos entes federativos. Rio, Minas e Rio Grande do Sul tiveram a pior nota: D. A situação capixaba poderia ser ainda melhor não fosse o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, que levou à paralisação da mineradora, Desde então, a perda é de R$ 220 milhões por ano ou 2% da arrecadação de ICMS, segundo o secretário de Fazenda, Rogelio Pegoretti. “A informação que tivemos é que a Samarco voltará a operar em meados do ano que vem. O impacto já é de quase R$ 1 bilhão”, diz.
