O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a retomada do turismo e a aplicação de mais investimentos na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Ele rebateu os argumentos contrários à atual discussão de destinar 5% das receitas do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) à entidade.
“Pelo que a Câmara aprovou e vamos apreciar aqui no Senado Federal [MPV 1.147/2022], o orçamento da Embratur para 2024 seria composto com 5% dos recursos do Sesc e do Senac, com valor estimado em R$ 447 milhões. […] As entidades resistem. Alegam que a retirada de 5% de seu orçamento pode levar ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac. Isso é uma mentira”, contestou.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória (MP) que transfere recursos do Sesc e do Senac para financiar a a agência. A matéria foi incluída na pauta após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirá-la de votação na quarta passada em meio ao impasse entre a agência e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que administra os dois órgãos do Sistema S.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para financiar a agência, e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até 30 de maio, terça-feira da próxima semana, para não perder a validade.
Kajuru lembrou que a Embratur deixou de ser uma autarquia para ter status de serviço social autônomo, o mesmo das entidades do Sistema S. Segundo ele, quando houve a mudança, estava previsto que 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao sistema seriam destinadas à agência, algo em torno de R$ 680 milhões. Mas, de acordo com o senador, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) é o único a contribuir mediante contrato com a agência.
Kajuru destacou que o fim da pandemia de covid-19 e a mudança no governo recolocaram o Brasil no cenário internacional político e econômico, e um de seus efeitos positivos foi a retomada do turismo. Segundo o parlamentar, o Brasil recebeu 2,3 milhões de visitantes estrangeiros no primeiro trimestre de 2023, superando o recorde estabelecido no primeiro trimestre de 2019, antes da pandemia. Kajuru ressaltou que mais de R$ 8 bilhões foram deixados no país.
Para o parlamentar, as perspectivas futuras são ainda melhores, já que o Brasil vai sediar a cúpula do G20 em novembro do ano que vem, além da 30ª Conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2025 e a 10ª edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Kajuru ressaltou que é preciso levar isso em conta ao se discutir a alocação de recursos do Sistema S para a Embratur.
Com informações da Agência Senado
