A deputada Keiko Ota (PSB-SP) apresentou, na primeira semana de maio, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, relatório favorável à aprovação do PL 710/2011. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.
O texto prevê multa de cinco mil reais para os casos de descumprimento da determinação. A penalidade terá seu valor atualizado pela SELIC, na data do respectivo recolhimento, e será cobrada em dobro, em caso de reincidência. O cartazes deverão ter as dimensões e modelos previstos em Portaria do Ministério da Saúde.
De acordo com a relatora, o alerta poderá levar alguns jovens a fugirem da tentação de experimentarem drogas, por ofertas de falsos amigos ou por necessidade de aceitação no grupo social.
Para Keiko, mesmo que apenas um jovem em cada cem seja influenciado pelos cartazes, a medida já estará justificada, “seja por evitarmos a ruína de uma vida, seja por reduzirmos os gastos públicos com a recuperação de viciados em drogas”.
