Novas ações de combate à violência ganham força a cada dia no Brasil. As estratégias de combate ao problema vão de políticas públicas de ocupação de favelas, territórios antes dominados por traficantes, a iniciativas não-governamentais de enfrentamento das drogas.
De encontro a este movimento, a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (2663 de 2011), que criar instrumentos para identificar violência sofrida por estudantes dos ensinos fundamentais e médio. A proposta é realizar nas escolas exames médicos, psicológicos e pedagógicos, no mínimo, duas vezes por ano.
Para manter a efetividade do programa, as datas das avaliações só serão divulgadas com três dias de antecedência. “Entendemos que a avaliação periódica das condições dos alunos pode reduzir os índices de violência. Pais violentos vão pensar duas vezes antes de atacar, pois sabem que poderão ser desmascarados”, explica a deputada paulista.
Antes de apresentar a proposta, Keiko Ota visitou inúmeras escolas municipais e estaduais em São Paulo e conta que ouviu relatos semelhantes em todas as instituições de ensino. Segundo ele, é comum as educadoras consolarem crianças vítimas de violência doméstica antes de iniciar as aula. “Elas chegam à sala e ficam 30 minutos consolando as crianças que sofrem violência ou assistem seus heróis baterem em suas heroínas”, conta a deputada. “É preciso agir com veemência para reverter esse quadro trágico”, lamenta.
A autora da proposta lembra que o consumo tabaco, o abuso de álcool e drogas, inatividade física e obesidade são, comumente, implicações físicas, emocionais e psicológicas de violência sofrida na infância.
As informações obtidas durante as avaliações serão encaminhadas ao Sistema Nacional de Registro de Violência contra a Criança e o Adolescente. Os casos suspeitos serão encaminhados para os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes. A proposta pode ser conferida integralmente no Projeto de Lei 2663 de 2011, que também é subscrito pelo deputado Ratinho Júnior (PSC-PR).