Hugo Leal em seminário sobre ações de segurança no trânsito em 2016. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Lei Seca, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), ajudou a salvar 41 mil vidas desde que entrou em vigor, em 2008. É o que aponta estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros.
A legislação criada para coibir a associação de álcool e trânsito resultou em economia de R$ 550 bilhões em perdas e danos. O benefício gerado na redução de acidentes chega a quase 1 % do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o levantamento.
No estudo, intitulado Lei Seca, Impactos Econômicos e a Contribuição do Seguro, foram feitas projeções levando em conta a quantidade de carros, a população economicamente ativa e o número de acidentes nas duas fases da Lei Seca.
A primeira fase, em 2008, permitia o consumo de um percentual de álcool. Já a segunda, a partir de 2012, determinou tolerância zero.
Ao comparar as projeções das duas etapas, o estudo constatou ainda que o impacto da segunda fase da lei foi maior na redução de mortes no trânsito. Em 2016 foram 35 mil mortes, menos que as 38 mil registradas em 2007.
“O estudo mostra que a punição mais dura e a fiscalização constante ainda são necessárias e fundamentais para reduzir o índice ainda altíssimo de mortes no trânsito”, afirma Leal.
“É a primeira vez que temos um cálculo estatístico de vidas salvas e também do impacto econômico das mortes e lesões permanentes evitadas pela legislação”, explica o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Para o estudo foram usados dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Segundo o relatório, a Lei Seca “evitou tragédias, destruição de famílias, dor e sofrimento”. “Este é o benefício invisível de uma política pública bem-sucedida e com credibilidade”, aponta o CPES.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara
