Foto: Pedro França/Agência Senado
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País, de acordo com o Ranking dos Políticos (acesse aqui).
A ferramenta apartidária avalia a atuação dos congressistas, como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.
Outro quesito analisado é a utilização de benefícios concedidos aos parlamentares para o custeio e desenvolvimento de ações para o mandato. Leila dispensou o imóvel funcional, os auxílios mudança e moradia, a aposentadoria especial, o passaporte diplomático e o plano de saúde vitalício.
A socialista é uma das únicas parlamentares que não utilizaram a cota destinada ao funcionamento da atividade parlamentar (verba indenizatória). “Meu compromisso é utilizar apenas o que for indispensável para o mandato”, explica a senadora.
A economia gerada nos primeiros seis meses de mandato foi de aproximadamente R$ 224 mil.
Para incentivar mais parlamentares a economizar, a senadora apresentou o PRS 61/2019. A proposição prevê que o recurso poupado seja revertido para as áreas da saúde, educação e assistência social da unidade federativa do senador.
De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados em seu primeiro semestre de legislatura no Congresso Nacional. “Avançamos em direção ao combate à violência contra a mulher e à transparência, dois compromissos que assumi com os brasilienses e venho colocando em prática desde o primeiro dia de mandato, quando abri meu voto na eleição que escolheu o presidente do Senado.”
Autora de 27 ações legislativas, Leila aprovou o Projeto de Lei nº 550, que reforça a segurança da exploração mineral no país e da população que reside em municípios sedes de barragens de rejeitos.
A proposta é considerada uma das mais relevantes ações aprovadas pelo Senado até agora. A proposição também endurece as penas para os envolvidos em crimes ambientais e já está na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados.
Designada relatora de 80 projetos, Leila é membro da Mesa Diretora do Senado e participa de seis comissões permanentes – Constituição, Justiça e Cidadania, Educação, Cultura e Esporte, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Meio Ambiente – e foi eleita presidente da Subcomissão do Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base.
Mulheres
Comprometida com as pautas femininas no Congresso, a senadora Leila Barros lançou em seu site uma página para divulgar suas ações em defesa dos direitos da mulher. Neste espaço o leitor encontra os projetos, relatorias e debates que foram levantados pela parlamentar brasiliense.
É o caso, por exemplo, do PL 549/2019, o primeiro protocolado pela senadora. A proposição prevê ampliar a proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, sejam elas torcedoras, atletas, árbitras e membros de comissão técnica.
Em março, a senadora Leila presidiu a Sessão Deliberativa que aprovou projetos da pauta feminina no Congresso Nacional, dentre eles o PLS 514/2015, que assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A parlamentar conduziu as votações por ter sido a única mulher eleita para Mesa Diretora do Senado.
Além da Lei 13.827 que alterou a Lei Maria da Penha, a primeira senadora do DF é relatora de outros projetos que modificam a legislação brasileira de proteção às vítimas de agressão doméstica. O PL 510/2019 desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. Já o PL 17/2019 prevê como medida protetiva a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor.
Educação e esporte
Com uma pauta extensa na área de educação e esporte, Leila Barros apresentou projetos que tratam desde a flexibilização de normas para instalação de creches públicas a ações para o reconhecimento e premiação de boas práticas educacionais nas escolas brasileiras.
A parlamentar também é autora de um projeto para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam manter a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e viagens para competições com a educação.
Nessas áreas, Leila presidiu ainda uma audiência pública que debateu os impactos da Reforma da Previdência para os professores e foi relatora do projeto aprovado pelo Senado que traz novas regras para o desporto escolar, entre elas a obrigatoriedade de que aulas de educação física sejam ministradas apenas por profissionais devidamente habilitados nesta área. A proposta segue para Câmara dos Deputados.
Com informações da assessoria de imprensa
