A LGBT Socialista lançou uma campanha nas redes sociais para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalize a LGBTfobia.
Em uma série de vídeos, parlamentares do PSB fazem declarações em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que enquadra a homofobia e a transfobia como crime de racismo.
Até o momento, quatro dos 11 ministros votaram a favor da ação. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23).
A campanha integra o movimento Maio da Resistência pela Criminalização da LGBTfobia, uma iniciativa do segmento LGBT do PSB para marcar o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado mundialmente nesta quinta-feira (17). Os vídeos são publicados nas redes sociais com as hashtags #17deMaio; #CriminalizaSTF; #DiaDeCombateLGBTFobia.
“O STF decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartórios, para que seus documentos coincidam com suas identidades. Agora sua missão é criminalizar a LGBTfobia e iniciar uma nova era no Brasil, para que as pessoas LGBTs sintam-se seguras e acolhidas, pois ainda temos a triste realidade de figurar no cenário mundial como o país que mais mata LGBT no mundo”, defende a secretária nacional da LGBT Socialista, Tathiane Araújo.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destaca em um dos vídeos a “visão libertária da vida e do mundo” que tem o PSB e a importância de o STF decidir pela criminalização da LGBTfobia, sobretudo no momento em que os espaços de poder estão tomados por “uma visão retrógrada”.
“O Supremo Tribunal Federal tem tomado decisões muito avançadas, principalmente na última década, e é preciso que aja agora dessa maneira para que, sobretudo no momento em que há uma visão retrógrada de quem está no poder, nós possamos avançar como sociedade que quer viver em um ambiente de liberdade”, afirma.
O líder da bancada do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, destaca que a Constituição assegura a diversidade como direito e que “qualquer atitude inibitória desse direito deve ser reprimida”.
Já o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) pede a ‘conclusão imediata’ do julgamento pelo STF e defende que, no momento em que há no país um “discurso oficial de intolerância”, é fundamental que a Corte “tome uma posição clara e afirme para a sociedade que a LGBTfobia é crime”.
“Quero apoiar decididamente este movimento de solicitar que o STF decida pela Criminalização da LGBTfobia. Não podemos mais permitir ações que levem ao genocídio da população LGBT no país”, afirma a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) em outro vídeo.
Também gravaram para a campanha a senadora Leila Barros (DF), e os deputados federais Heitor Schuch (RS) e Júlio Delgado (MG).
Tathiane Araújo: “Depois de decidir que que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartórios, a missão do STF agora é criminalizar a LGBTfobia”.
Nesta sexta-feira (17), o segmento lança às 18h, na sede do PSB-PE, uma cartilha com orientações para gestores públicos sobre as principais bandeiras da população LGBT e os direitos já alcançados pelo segmento. O material também reúne um glossário com termos relacionados ao universo LGBT, como ‘intersexo’ e ‘transgênero’.
“Precisamos debater o tema neste momento em que o país experimenta, mais do que nunca, retrocessos, avanço do conservadorismo e dos preconceitos. A comunidade LGBT tem direitos e precisa ser respeitada”, afirma Tathiane Araújo.
“O combate à LGBTfobia não é simplesmente uma bandeira de luta ou causa social. É, acima de tudo, uma questão de direitos humanos e de cidadania”, defende a secretária nacional do segmento do PSB.
JULGAMENTO – No julgamento da ação, o STF irá definir se cria regras temporárias para punir quem pratica a LGBTfobia e se determina um prazo para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema.
“Há anos o Poder Legislativo brasileiro se omite às mortes físicas e sociais da população LGBT”, critica Tathiane.
A prática de racismo é crime inafiançável e imprescritível no país, o mesmo que propõe o autor da ação no STF.
Acesse aqui os vídeos da campanha.
