Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta quarta-feira (9), um requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo em relação ao combate às queimadas no Pantanal brasileiro, que já assolam a região há pelo menos dois meses. O documento recebeu o apoio de outros parlamentares.
“Ricardo Salles terá coragem de rir das queimadas no Pantanal enquanto presta explicações na Câmara sobre as ações do governo para combater essa tragédia? Apresentei requerimento para que ele seja convocado!”, disse o socialista em suas redes sociais, em crítica à postura do ministro durante reunião na última terça (8).
Segundo o Ibama, mais de 2 milhões de hectares já foram atingidos pelo fogo em todo o Pantanal, uma área equivalente a 14 vezes a cidade de São Paulo. Além disso, o mês de setembro possui a média mais alta de focos de incêndio e as chuvas costumam chegar apenas na segunda metade de outubro, agravando a situação.
De acordo com Molon, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta, o Pantanal registra a maior seca em 47 anos, superando os números registrados na década de 60. Mesmo o período chuvoso recebe a metade das precipitações esperadas.
“Foi esse somatório de elementos, seca recorde, acúmulo de biomassa inflamável e ação humana, que resultou no maior incêndio já registrado no bioma”, explica. “Uma área equivalente a 10% de todo o Pantanal mato-grossense já foi destruída pelas queimadas deste ano. E os incêndios continuam fora de controle”, complementa.
Segundo nota técnica do Instituto Centro de Vida (ICV), com base em dados da NASA e do Inpe, foram identificados que apenas nove pontos iniciais de incêndio foram responsáveis pela destruição de cerca de 324 mil hectares, ou 67,5% da área total queimada no bioma neste período. O documento aponta que metade da área afetada por incêndios no período incidiu em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com 874 mil hectares contabilizados. A categoria é seguida das áreas não cadastradas, que tiveram 367 mil hectares consumidos pelo fogo.
O socialista afirma que as queimadas ligaram o alerta até mesmo dos serviços de saúde, que temem uma alta na demanda por leitos para tratamento de doenças respiratórias, já lotados por causa da pandemia do novo coronavírus.
“É esse ambiente, que vem queimando com força extrema nunca vista, que precisa dos esclarecimentos necessários, tendo como objeto a estruturação do sistema de proteção e combate aos incêndios florestais no bioma, além do apoio e execução de ações integradas pelos órgãos estaduais e federais”, afirma Molon.
Na terça-feira (8), o deputado também apresentou um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 9950/18, de sua autoria, que trata da conservação e do uso sustentável do bioma Pantanal.
“Precisamos determinar regras para preservação e uso sustentável do bioma Pantanal. Vamos articular a aprovação desta urgência antes que seja tarde demais e as perdas no Pantanal durante o governo de Jair Bolsonaro sejam irreversíveis”, disse Molon.
O PL estabelece, por exemplo, qual a área compreendida pelo bioma Pantanal, quais atividades caracterizadas como de baixo impacto ambiental; de interesse social; utilidade pública etc. Todos esses requisitos apresentados no Projeto têm como objetivo a proteção e o uso sustentável do bioma e, consequentemente, da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.
Molon conta que por mais de dois séculos, a pecuária extensiva e a pesca dominaram a economia do Pantanal. No entanto, desde a década de 70, têm havido mudanças nos padrões de uso do solo, com expansão do desmatamento na região dos planaltos, para implantação de lavouras e, sobretudo, pastagens plantadas.
Segundo o projeto, o exemplo mais dramático dos impactos sofridos pelo Pantanal está na bacia do Rio Taquari, onde o desmatamento e o mau uso do solo vêm acentuando os processo erosivos e, consequentemente, o assoreamento na bacia. Com isso, houve perda de navegabilidade e mudança no padrão das inundações, com alagamento de antigas áreas secas.
Em vista dos inúmeros efeitos negativos das atividades humanas sobre esse raro bioma, o socialista reforça que é urgente o estabelecimento de regras que tornem compatível o desenvolvimento socioeconômico com a perpetuação de sua riqueza ecológica. “Esta proposição estabelece normas com esse fim, tendo em vista proteger toda a bacia do Alto Paraguai, desde as nascentes dos rios pantaneiros, até a saída do Rio Paraguai do território brasileiro”, explica.
Ainda de acordo com Molon, não se trata de impedir o uso econômico dessas áreas, nem de destinar toda a área da bacia à preservação ambiental. O objetivo é definir normas para a conservação e o uso sustentável do bioma. “O Brasil é o país mais biodiverso do mundo e não podemos admitir que o crescimento econômico seja pautado na dilapidação desse imenso patrimônio natural. Proteger nosso biomas é obrigação da nação brasileira.”
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara e do portal Veja
