A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma frente parlamentar mista para debater e apoiar ações e marcos legais que buscam proteger dados públicos, privados, de defesa e de segurança nacional.
Em janeiro deste ano, 223 milhões de brasileiros tiveram os seus dados divulgados, no maior vazamento da história do país. O megavazamento continha informações que circularam de forma gratuita, na internet, como CPF, CNPJs, escolaridade e benefícios do INSS. Os dados, incluindo os de pessoas falecidas, foram publicados por um criminoso em um fórum on-line dedicado a comercialização de bases de dados.
Além disso, em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral foi alvo de diversos ataques que ameaçaram pôr em risco a votação e os dados eleitorais de milhares de brasileiros.
“O vazamento ou furto de dados públicos, privados, de defesa e de segurança nacional, caso não seja adequadamente tratado, pode afetar profundamente a reputação de pessoas e de organização, ocasionar perda de receitas, levar a prejuízos operacionais com a paralização dos serviços e resultar em perda de informações, além de levar à aplicação de sanções legais e administrativas”, afirma a deputada.
O Brasil está na 66ª posição no ranking da ONU em tecnologia da informação (TI) e apenas 11% dos órgãos federais têm bom nível em governança e TI. Além disso, o Brasil é o 2º com maior prejuízo em função de ataques cibernéticos.
Segundo Lídice, o risco para a economia brasileira gerado pela invasão de computadores e pela disseminação de códigos maliciosos já é uma realidade.
Os rápidos avanços na área de tecnologia da informação e comunicação resultaram no uso intenso do espaço cibernético para as mais variadas atividades, inclusive a oferta de serviços por parte do poder público, ressalta a socialista. “Entretanto novas e crescentes ameaças cibernéticas surgem na mesma proporção, e colocam em risco a administração pública e a sociedade”.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
