Candidata à reeleição ao Senado Federal, Lúcia Vânia (PSB-GO) abriu caminho para as mulheres na política, destaca reportagem publicada nesta segunda-feira (24) no Diário da Manhã.
Primeira mulher a ser eleita deputada federal e senadora por Goiás, Lúcia Vânia integrou a Assembleia Nacional Constituinte e, junto com o presidente Ulysses Guimarães, promulgou, em 5 de outubro de 1988, o texto final da Constituição.
Em 1995, como secretária Nacional de Assistência Social, Lúcia Vânia foi responsável pela política social do país.
Ela formulou toda a estrutura de trabalho social e implementou inovações para promover uma política de assistência social não mais com base no assistencialismo, e, sim, no preceito de que a assistência é um direito do cidadão e um dever do estado, diz a matéria assinada por Helton Lenine, editor de Política do jornal.
À frente da pasta, Lúcia Vânia trabalhou pela implementação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ao idoso com 65 anos ou mais, e criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que tirou 2 milhões de crianças do trabalho infantil, iniciativa que ela deseja retomar em sua forma original.
Lúcia Vânia foi responsável também pela implementação do Fundo Nacional de Assistência Social, que reúne recursos federais, estaduais e municipais. “A Assistência Social passou a não depender mais de favores, mas dos recursos a ela destinados legalmente pelas instâncias de governo”, explica a senadora.
Eleita deputada federal por três vezes, Lúcia Vânia ingressou no Senado em 2002 com votação histórica – mais de 1 milhão de votos.
No Senado, em 2006, Lúcia Vânia foi relatora da Lei Maria da Penha, considerada pela ONU a terceira mais avançada do mundo. Foi também relatora do projeto de lei que recriou a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e lutou pela implementação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Lúcia Vânia foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde tratou de temas como a Lei da Biossegurança, o parto humanizado, penalidades ao trabalho escravo, prevenção dos cânceres dem ama e ginegológico, entre outros.
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