O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos da operação Akuanduba, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
Além de ser alvo de busca e apreensão nesta manhã, como Salles, Bim foi afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro, que ainda não se manifestou sobre a ação, também teve quebrado seu sigilo bancário e fiscal.
Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, com a participação de 160 policiais no Distrito Federal, São Paulo e no Pará. Além das buscas, a PF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, e ainda a suspensão imediata do despacho emitido em fevereiro do ano passado, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação.
Segundo as investigações, esse despacho foi feito a pedido das empresas que tinham cargas apreendidas nos Estados Unidos e Europa e, com isso, possibilitou a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras exportadas ilegalmente entre 2019 e 2020.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o desarquivamento do caso a pedido da Polícia Federal, que apresentou novas provas relacionadas à notícia-crime.
Na decisão publicada nesta quarta pelo Supremo, é citada a conhecida fala de Salles na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o ministro disse que o foco da imprensa na pandemia de covid-19 permitiria “passar a boiada mudando todo o regramento”, particularmente via pareceres do ministério.
“Esse referido modus operandi (‘parecer, caneta’) teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de produtos florestais”, aponta a decisão.
As investigações começaram em janeiro deste ano após informações obtidas junto a autoridades estrangeiras que relataram desvio de conduta de servidores brasileiros no processo de exportação.
Destruição da Amazônia
Ricardo Salles é visto como uma ameaça aos parâmetros de preservação e conservação dos recursos naturais pelas inúmeras vezes que facilitou o afrouxamento de regras ambientais. O governo federal tem sido pressionado interna e internacionalmente por ações efetivas no combate ao desmatamento, cobrança intensificada na gestão do democrata Joe Biden, presidente dos EUA.
O bilionário Fundo Amazônia, por exemplo, responsável pelo financiamento de medidas de combate ao desmatamento e incêndios, foi paralisado e posteriormente encerrado na gestão Bolsonaro.
O PSB, juntamente com outros partidos de Oposição – PDT, PT, PV, Rede, PSOL e PCdoB -, protocolou, em abril, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar omissões e crimes do ministro do Meio Ambiente.
“Diante da operação da PF e das inúmeras denúncias de atos ilícitos envolvendo Salles e seus subordinados, a Oposição irá reforçar junto aos deputados a coleta de assinaturas para a instalação da CPI do Meio Ambiente. Já passou da hora de investigar a destruição ambiental em curso”, publicou em suas redes sociais o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
O desmatamento da Amazônia atingiu 778 km² em abril de 2021, de acordo com levantamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). O valor é um recorde para o mês em 10 anos e representa uma alta de 45% na comparação com abril de 2020.
De acordo com o Imazon, 68% do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, e o restante foi registrado em Assentamentos (19%), Unidades de Conservação (11%) e Terras Indígenas (2%).
O Imazon classifica o desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira.
Além da perda de biodiversidade, o desmatamento também impacta na emissão de gases-estufa. A destruição da Amazônia é a principal fonte de emissões do Brasil.
