Durante audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (12), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que vai adotar medidas especiais para a entrada de médicos estrangeiros no País. Atualmente, para trabalhar no Brasil, esses profissionais devem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
De acordo com Padilha, médicos devem ser atraídos para o País a partir de programas direcionados para atender a periferia das grandes cidades e os pequenos municípios do interior. “É nessas regiões que temos a maior carência de profissionais para atender a população”, explica. Mesmo com a medida, segundo o ministro, as provas do Revalida não apenas continuarão sendo aplicadas como o Exame deverá ser ampliado.
Para participar da estratégia do Governo, os profissionais não podem vir de países com menor número de médicos por habitante do que o Brasil. Segundo o ministro, o Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes, mas em 1.900 municípios esse número é menor. Médicos formados em escolas cujo diploma não é reconhecido no país de formação também não podem fazer parte dos programas.
De acordo com Padilha, Portugal e Espanha são os países que apresentam melhores condições para fazer esse intercâmbio com o Brasil. “Com a crise econômica na Europa, vários médicos dos dois países estão sem emprego fixo, o que facilita a vinda deles para cá”, explica o ministro.
Padilha anunciou ainda um possível acordo entre Brasil e Portugal para reconhecimento mútuo de diploma, depois de uma longa análise de currículo e diálogo entre universidades e ministérios da saúde das duas regiões. “O debate sobre a vinda desses médicos não pode ser um tabu. Países desenvolvidos já utilizam essa ferramenta para atender toda a população.” A Inglaterra tem 37% de médicos estrangeiros, seguida pelos Estados Unidos, com 25%, e Canadá, com 17%.
Mesmo com os números apresentados pelo ministro, o deputado federal Alexandre Roso (PSB-RS), acredita que a contratação dos médicos é uma fuga das dificuldades de saúde no País. “O problema está relacionado ao financiamento de saúde e à falta de políticas de gestão de recursos humanos”, afirma o socialista. Para ele, o Brasil não tem um plano de carreira que fixe esses profissionais longe dos grandes centros. Roso se preocupa também com a qualidade dos serviços prestados pelos estrangeiros. “A realidade da saúde brasileira é muito diferente das outras regiões do mundo.”
Medidas Estruturantes:
A vinda de médicos estrangeiros, segundo Alexandre Padilha, é uma medida de curto prazo, uma tentativa de sanar a falta de profissionais nas regiões mais carentes. Na audiência, o ministro apresentou propostas de investimento na saúde para aumentar o número de médicos e a qualidade de saúde no Brasil.
O primeiro passo será aumentar as vagas em cursos de medicina nas faculdades localizadas nas regiões mais carentes. “Além disso, já investimos esse ano R$ 46 milhões em novas vagas de residência. Vamos tentar especializar estudantes para os setores de maior necessidade no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica Padilha.
Outro ponto apresentado pelo ministro é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), que leva o médico recém-formado para localidades com maior carência, com o salário de R$ 8 mil. O desempenho do profissional é avaliado pelas Universidades e pode contar pontos para a residência.
Para ajudar no estímulo de estudantes a trabalharem no SUS, o Governo editou a Portaria nº 7/13. A norma oferece oportunidade de redução de débitos aos médicos formados em universidades particulares, que utilizaram o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para a graduação, se trabalharem em localidades com carência de profissionais de saúde.