O presidente e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente, receberam na quarta-feira (13), o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, para Audiência Pública para apresentação do novo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na ocasião, o ministro Bezerra fez uma análise do desenvolvimento regional atual, apontou as necessidades do novo plano e as metas para um país desenvolvido igualitariamente. O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônica (CINDRA) da Câmara, deputado Jerônimo Goergen também participou da reunião.
O senador Valadares destacou que o Brasil é um País assimétrico, desigualmente desenvolvido e que o desafio é equalizar esse quadro. “Coube ao governo Lula estabelecer um novo marco nesse processo, com a criação da PNDR, instituída pelo decreto de nº 6.047, de fevereiro de 2007. A presença do excelentíssimo ministro aqui evidencia seu interesse em se associar a esta Casa para dar um passo à frente, em busca de cumprir um dos objetivos fundamentais da nação, como determina o inciso 3º, do artigo 3º da Constituição Federal de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, declarou.
Valadares elogiou a iniciativa do Ministério em promover, de 18 a 22 de março, a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e declarou que a Comissão estará presente. “Será uma presença proativa. Já que esse tema do desenvolvimento regional, da superação das disparidades, tem sido uma das maiores preocupações do Senado Federal ao longo de muitas legislaturas”, disse.
O ministro Fernando Bezerra também considerou o momento oportuno, tendo em vista que o Congresso Nacional, sobretudo o Senado, analisa diversas matérias que interferem no desenvolvimento regional do País. “É a primeira vez que realizamos uma conferência nacional para debater o tema. Em 2012, realizamos 27 conferências estaduais e cinco conferências macrorregionais que reuniram mais de 10 mil pessoas. Mas, porque uma nova PNDR? Apesar dos avanços recentes ainda somos um dos países mais desiguais do mundo”, explicou o ministro.
De acordo com dados do Ministério da Integração, apesar das desigualdades sociais e regionais, houve aumento nos gastos sociais, eliminação quase total da extrema pobreza no País e desconcentração de renda. Criou-se um novo modelo de crescimento, que envolve crescimento e equidade social. Mas, redução das desigualdades ainda é insuficiente. “Avançar na desconcentração regional é fundamental para consolidar o modelo de inclusão”, ressaltou Bezerra. O modelo de inclusão envolve equidade social, equidade regional e competitividade trabalhadas com inovação e sustentabilidade.
O ministro apontou que o novo PNDR tem três objetivos: novo modelo de governança, Pacto de Metas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. “Nós praticamente reduzimos a extrema pobreza e, por isso, esse País tem condições de realizar nos próximos 10 anos o que já foi um sonho. Nossa meta é que todas as regiões atinjam 75% da média nacional”, afirmou. O ministro declarou que nos próximos meses será encaminhado ao Congresso Projeto de Lei do no PNDR e que conta com o apoio dos senadores para que até o final do ano ele seja aprovado. Bezerra ouviu e respondeu ao questionamento dos senadores e se colocou a disposição para somar e ver o desenvolvimento regional como prioridade das políticas de governo.
O senador Valadares agradeceu a presença do ministro enaltecendo sua atuação à frente do cargo. “Seu Ministério tem desempenhado o papel de forma preponderante, não particularizando A ou B, mas tornando o processo integrado e buscando corrigir as disparidades”, frisou. Valadares compartilhou a relação do estado de Sergipe com o Ministério da Integração Nacional. “Tenho visitado em Sergipe obras a cargo do Ministério e da Condevasf e tenho ficado admirado. No menor estado do País já podemos ver reflexos do desempenho de seu trabalho à frente da pasta”, afirmou.
O senador citou projetos de irrigação no Baixo São Francisco, (Propriá, Betume e Cotinguiba/Pindoba), que resultaram em grandes benefícios sociais e econômicos para vários povoados, e o Projeto Xingó, em andamento em Sergipe, que vai distribuir água do rio São Francisco à população, além de garantir a continuidade da produção leiteira em época de seca na região. Também, informou que proporcionalmente, o estado de Sergipe é o maior produtor de arroz devido às ações do Ministério. “Sua presença aqui dá a garantia e a segurança de que os grandes projetos da nossa região Nordeste, da região Centro-Oeste e Norte se integrarão em cinco, seis anos no processo de desenvolvimento do nosso País”, conclui Valadares.
