O Brasil tem um dos maiores índices de parto cesáreo do Mundo: 53%, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como ideal uma cifra em torno de 15%. Para fortalecer a realização de partos naturais e reforçar a participação das parteiras como escolha livre das gestantes e garantir-lhes espaço no serviço público de saúde, reduzindo a discriminação que pesa sobre elas, o Congresso Nacional debateu, nesta quinta-feira (8), nas chamadas Quintas Femininas, a atividade das parteiras tradicionais. O debate foi sugerido e coordenado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), que implantou o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, defende seu reconhecimento, remuneração pelo serviço e aposentadoria.
A parteira Maria Luiza Dias, da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, destacou a inclusão possibilitada pelo Projeto Parteiras do Amapá, implantado em 1995, no governo de João Capiberibe, e retomado em 2011, pelo governador Camilo Capiberibe. Maria Luiza afirmou que o senador Capiberibe, a deputada Janete, o governador Camilo e a primeira-dama Cláudia são grandes apoiadores das parteiras tradicionais.
Lamentou do preconceito que ainda sofrem por alguns profissionais da saúde e reivindicou que as parteiras sejam remuneradas nacionalmente e possam se aposentar no exercício da atividade. Maria Luíza recebeu a solidariedade da enfermeira obstetra Kelly Saraiva, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras (Abenfo), que disse também sofrer esse mesmo preconceito, apesar de ser enfermeira doutorada.
A deputada Janete contou o que o Projeto Parteiras do Amapá, cuja implantação coordenou, entre 1995 e 2002, resultou na qualificação de mais de mil e seiscentas parteiras. Elas recebem, desde então, meio salário mínimo mensal do governo do Estado como remuneração pelo seu trabalho.
Segundo Janete, a experiência do Amapá tornou-se referência no País e foi importante para a implantação da Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde. Janete destacou o compromisso do atual governo do Amapá na reconstrução do projeto Parteiras, paralisado entre 2004 e 2010. Enfatizou o investimento de R$ 7,5 milhões pelo Estado para construir a Maternidade do Parto Normal, com o objetivo de incentivar os partos naturais e humanizar os nascimentos. A Maternidade terá toda a infraestrutura para o nascimento seguro. Janete está confiante de que as parteiras sejam reconhecidas de fato, possam atuar em um espaço próprio dentro da saúde pública, sejam remuneradas e aposentadas pelo seu trabalho. Esta ação se dará pelo convencimento do poder público e por meio de legislações federais, estaduais e municipais.
Convidados e palestrantes destacaram que é necessário o cumprimento de legislações vigentes, como a que determina o direito das gestantes a um acompanhante da sua escolha, no momento do parto. Consideram que é preciso garantir o direito às parteiras, doulas, enfermeiras obstetras e obstetrizes de acompanharem as gestantes quando elas as encaminharem aos hospitais.
A deputada Janete anunciou, ainda, que indicação que fez ao Ministério da Cultura para que as parteiras sejam reconhecidas como Patrimônio Imaterial e o Prêmio Doutor Pinotti, por boas práticas em saúde da mulher, que será recebido pela Associação das Parteiras Tradicionais do Amapá.
O evento foi promovido no Congresso Nacional pelo Senado, Câmara dos Deputados, Bancadas Femininas e Procuradorias da Mulher das duas Casas e Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nepem), da Universidade de Brasília (UNB).