Na COP 23, na Alemanha, Lídice da Mata critica cortes na área ambiental

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), líder da bancada socialista, criticou os cortes do governo Michel Temer na área de meio ambiente e defendeu maiores investimentos na preservação dos recursos hídricos do país, que enfrenta uma das piores crises de escassez da história.

“Eles [os governos} têm o orçamento do meio ambiente sempre como componente complementar, sempre como secundário”, criticou Lídice, em entrevista à Rádio Senado.

A senadora participa nesta semana da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, a COP 23, em Bonn, na Alemanha.

A socialista disse que a redução no orçamento é consequência direta da Emenda Constitucional 95, que impôs limite nos gastos públicos para os próximos 20 anos. “Após essa Emenda Constitucional 95 fomos jogados numa disputa antropofágica entre os pobres”, declarou.

“Cortaram o orçamento da Ciência e Tecnologia, que é fundamental para o meio ambiente, cortaram o orçamento do Meio Ambiente, quase zeraram as ações de compensação social, de assistência social no Brasil. Eles cortaram tudo aquilo que significa melhoria para as condições de vida do povo brasileiro”, criticou.

Lídice disse que é preciso estabelecer uma política “clara” para o uso das águas, com especial atenção à recuperação do Rio São Francisco.

Confira a entrevista:

Este ano foi considerado um dos mais quentes do mundo. A seca atinge hoje não atinge só o nordeste brasileiro, mas também o centro do país também. Qual o desafio do Brasil hoje?

O Brasil precisa investir em políticas de recomposição ambiental, precisa formar uma consciência cidadã no Brasil inteiro com respeito às dificuldades dos recursos hídricos, dos limites dos recursos hídricos, mas acima de tudo precisa investir na conservação desses recursos hídricos. O Rio São Francisco está morrendo, com isso atinge diversas bacias e afluentes do rio. É preciso estabelecer uma política clara de prioridade para uso das águas, para o uso humano e animal, e depois disso então entrar o agronegócio, e uso industrial. Hoje o Brasil recuou, quando aumentou a sua produção dos gases que provocam o efeito estufa, então nós precisamos de políticas efetivas.

E quais seriam essas políticas efetivas, por exemplo?

É preciso investir na recuperação do Rio São Francisco. Há estudos que, investindo em torno, e não é pouca coisa, em torno de R& 7, 8 bilhões ao ano, conseguiríamos revitalizar o rio em 10 anos. Mas isso não acontece. O Brasil não investiu nem 10% disso. É feito um plano em que não há um investimento. Então na verdade, nós precisamos tirar do papel as boas intenções e começar a demonstrar que temos uma intenção real de fazer. O governo anunciou uma redução do orçamento para ações na área de meio ambiente para ações de preservação ambiental.

E isso diminui as possibilidades de financiamento?

Claro que diminui, eu fiz inclusive um projeto quando entrei no Senado, que era impedindo que o governo pudesse contingenciar os recursos voltados para o meio ambiente. Isso nunca foi votado. Os governos não concordam com esta posição porque eles não querem preservar o orçamento do meio ambiente. Eles têm o orçamento do meio ambiente sempre com o componente complementar, sempre como componente secundário. Basta olhar e estudar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente no Brasil. E, além disso, eu creio que nós estamos no Brasil, após essa Emenda Constitucional 95 [conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos], nós fomos jogados à disputa antropofágica entre os pobres. Cortaram o orçamento da Ciência e Tecnologia, que é fundamental para o meio ambiente, cortaram o orçamento do Meio Ambiente, cortaram e quase zeraram as ações de compensação social, de assistência social no Brasil, então eles cortaram aquilo que significa melhoria para as condições de vida do povo brasileiro.

Como avalia o governo Temer?

É um governo que governa para os ricos. Este governo que está aí ele se interessa apenas pelo mercado, basta ouvir o discurso dos seus representantes no Senado e na Câmara. Eles só falam antes de tudo, no mercado, no que interessa ao mercado, no que interessa ao capital e nunca ao que interessa ao povo brasileiro. No Brasil o estado não quer assumir esse papel, de intermediador dos interesses da população e do capital, ele toma partido e o seu partido é o povo, o seu partido é o interesse do grande capital. Seja o grande capital do agronegócio, seja na indústria, muito combalida, mas ainda assim, e especialmente quando se trata do capital financeiro dos bancos.

O trabalho dos senadores na COP 23 será fazer um manifesto a favor do investimento nessa área ambiental?

Sim, uma manifesto, uma mobilização, e mesmo uma denúncia dessa situação em que se encontra o Brasil. Do que significou ao povo brasileiro essa política de instituir na Constituição brasileira uma meta econômica de contenção de gastos que levou não ao congelamento dos gastos, mas sim à diminuição dos gastos com a área de meio ambiente, da ciência e tecnologia, da saúde e educação, também de alguma forma, mas do ponto de vista social, acabou. Por exemplo, o plano de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar está reduzido a quase zero no Brasil. Tudo isso quer dizer também Meio Ambiente, porque a agricultura familiar é que menos usa defensivos agrícolas, ou o agrotóxico. Então é preciso ter força, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente seja um ministério com força no Brasil, e que o parlamento brasileiro tenha voz e tenha sensibilidade para as questões ambientais.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Rádio Senado