Foto: Melissa Fernandes/Folha de Pernambuco
A cidade do Recife, sob a administração do prefeito João Campos (PSB), registrou o menor tempo médio na fila para cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) em agosto deste ano, sendo de 4,79 dias. O dado é apontado no levantamento feito pelo jornal O Globo com base nas informações do Ministério da Saúde.
A responsabilidade pelo andamento das filas é das prefeituras e, no caso do Recife, o governo tem atuado para reduzir cada vez mais a tempo de espera. Durante a gestão de João Campos, foi lançado o maior mutirão de cirurgias e exames da história da cidade, uma força-tarefa para tirar pacientes da fila de espera por atendimentos especializados.
De agosto até outubro de 2023, na terceira fase do projeto Recife Cuida, oito unidades privadas ou filantrópicas da rede municipal de saúde realizaram mais de 130 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, beneficiando 70 mil pacientes na fila de espera do SUS, a partir de um investimento de R$ 51 milhões. A fila de cirurgias foi reduzida em 49% e em 38% a espera por exames.
“É fundamental que as pessoas tenham o seu atendimento garantido e não é razoável esperar um ou dois anos. A nossa única meta zero da prefeitura é essa: zerar a fila de consultas, exames e cirurgias da cidade”, disse o prefeito durante a visita a uma das unidades participantes do mutirão em outubro daquele ano.
A área da saúde segue sendo uma das prioridades do prefeito João Campos em sua campanha para a reeleição no Recife. Entre suas propostas estão: unir esforços com a tecnologia para avançar na qualidade da ofertas dos serviços de saúde, por meio do app Conecta Recife; expandir a cobertura da estratégia de saúde da família, com a abertura de novas unidades de média e alta complexidade; ampliar a rede de consultórios para atendimento de pessoas em situação de rua; e implantar o Centro de Convivência em Saúde Mental e o Serviço Integrado de Saúde Mental (SIM) para reabilitação psicossocial para pessoas que estejam em sofrimento psíquico.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, considera o SUS a principal política pública e social do país nos 36 anos de democracia. “O SUS foi criado na Constituição de 1988, mas sua implantação efetiva se deu em 1993, coincidentemente na gestão no Ministério da Saúde de um ministro do PSB, o médico Jamil Haddad. Antes do SUS, a saúde pública não era um direito do cidadão e nem um dever do Estado, as pessoas que não contribuíam com a previdência não tinham acesso a uma consulta ou até a uma cirurgia de alta complexidade. Então a criação do SUS foi algo fantástico por proporcionar que as pessoas mais humildes tivessem e tenham até hoje acesso à saúde pública”, comemora.
Siqueira destaca que há experiências muito positivas de atendimento público de saúde no Brasil, mostrando que a gestão conjunta de um bom prefeito e de um secretário de saúde podem usar o SUS de uma maneira mais eficaz. “O exemplo do Recife mostra que é possível sim valorizar a saúde pública”, ressalta.
A importância e relevância do SUS também são apontadas no novo Programa do PSB, aprovado durante sua Autorreforma. Para o partido, o sistema público de saúde foi uma inovação revolucionária que promoveu a valorização dos direitos humanos. Mas também defende que é imperativo eliminar a privatização e a precarização desse serviço público, de modo a buscar sua verdadeira universalização e seu aprimoramento qualitativo.
O Programa destaca que a saúde é um direito de todos e um dever constitucional do Estado, e deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas. “O SUS é uma das poucas instituições que propiciam ao povo brasileiro o sentimento de pertencimento, pois é um empreendimento social e humanístico, realizado pelo Estado, com a participação da sociedade. Por isso, o PSB defende a garantia da manutenção, do funcionamento e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Gestores do SUS. Defende também a formação contínua dos profissionais de saúde, bem como a expansão e consolidação de uma atenção primária à saúde, que ordene as demais redes de atenção à saúde e as integre aos sistemas de vigilância em saúde. Desta forma, atenderá às ações e aos serviços de saúde desde as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao Hospital, respondendo às necessidades da população”.
O PSB defende ainda políticas públicas integradas para a aplicação da oferta de serviços de saneamento básico, acesso à água potável, limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, como direito humano primordial para o desenvolvimento saudável de todos os brasileiros. Além disso, defende o fortalecimento do princípio da equidade no SUS, uma vez que as pessoas são diferentes, e essas diferenças são importantes para a construção de políticas públicas de Saúde integral para as populaçõesvulneráveis. “O prefeito João Campos realiza o que o nosso partido propõe como prioridade das gestões públicas, e isso muda a vida de muitas pessoas”, diz o presidente do PSB.
O partido defende o Novo Federalismo e, por meio dele, a manutenção e fortalecimento da estratégia de incidência de todos os tributos que compõem o orçamento do SUS e da Seguridade Social, mantendo os percentuais constitucionais de 15% destinados à Saúde. Além disso, coloca no texto do Programa a necessidade da revogação da Emenda do Teto de Gastos, com a adoção de uma nova âncora fiscal como ação imperiosa para proteger a Saúde, a Educação, a Ciência e a Tecnologia, e a criação de empregos.
O PSB destaca ser fundamental que seja assegurado o acesso e a permanência da população, sobretudo a mais carente, aos serviços essenciais básicos de Saúde, Educação e Assistência Social e que “sejam ofertados de forma a permitir que as cidades se constituam em um território de paz, capaz de acolher a todos em suas diversidades, gerando um ambiente de tolerância e fraternidade, uma comunidade com equidade, justa e solidária”.
“A principal meta defendida pelo PSB, por meio das políticas sociais, é assegurar o acesso universal e a permanência em serviços públicos de qualidade, que garantam a mobilidade social e a emancipação do cidadão”, diz um trecho do novo programa partidário.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações
