Senadores João Capiberibe e Lídice da Mata, e deputada federal Janete Capiberibe, integram a comitiva de parlamentares brasileiros na COP-24. Foto: Guilherme Oliveira/Agência Senado
Parlamentares do PSB que participam da 24ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-24), na Polônia, manifestaram preocupação com o posicionamento que o Brasil pode adotar, sob o governo de Jair Bolsonaro, na discussão ambiental a partir do próximo ano.
O presidente eleito, que assume o governo federal em janeiro, já sugeriu que o Brasil deve abandonar o Acordo de Paris, o tratado internacional que visa conter o aumento da temperatura do planeta.
Bolsonaro também defendeu o cancelamento da realização da COP-25 no Brasil em 2019 e anunciou a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a estrutura do recém-criado Ministério dos Direitos Humanos. Já o futuro ministro do Meio Ambiente, anunciado nesta semana, o advogado Ricardo Salles, já declarou que o aquecimento global não será uma prioridade na sua gestão.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou a desistência do Brasil em sediar o evento no próximo ano. A socialista também defendeu a continuidade da Funai no Ministério da Justiça.
“Nós temos que ter um posicionamento para que a Funai não possa sair do Ministério da Justiça. Isso tem a ver com o sentido geral daquilo que a Constituição brasileira aprovou, que é a ideia de que os índios são povos originários do país. Portanto, lhes cabe a terra como direito originário”, afirmou.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) também considerou a transferência da Funai para outro ministério um retrocesso.
“O Ministério da Justiça tem uma longa experiência no trato com os povos indígenas, e essa transferência vai causar transtornos enormes. Estamos apresentando uma carta ao presidente eleito para que ele mantenha a Funai lá e espero que ele volte atrás na sua decisão.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) também alertou para as ameaças aos direitos dos povos indígenas.
“A negativa dos direitos a esses brasileiros atende ao interesse de retirá-los de suas terras para exploração econômica, com impactos ambientais incalculáveis”, criticou.
Os parlamentares brasileiros também manifestaram preocupação com a restauração da Mata Atlântica, o financiamento público e privado para implementar o Acordo de Paris, os pagamentos para redução das emissões de carbono, a coalizão pela preservação das florestas tropicais, assim como a legislação relacionada às mudanças climáticas e a governação florestal.
Nesta edição da COP, os participantes tem como missão concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris. Com as instruções, cada um dos 195 países signatários deverá colocar em andamento suas contribuições.
Com informações da Agência Senado
