O Governo de Pernambuco realizou, na tarde desta segunda-feira (14), o primeiro encontro com representantes de movimentos sociais que fazem parte da Mesa Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, instituída na última quinta (10). Com o objetivo de atuar na mediação de manifestações de cunho social, o colegiado é composto ainda pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Defesa Social, Casa Civil e Ministério Público de Pernambuco.
A Mesa foi criada após a repercussão da repressão violenta da Polícia Militar de Pernambuco durante um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro, em 29 de maio, no centro de Recife. Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), repudiou a violência policial. Em pronunciamento publicado nas redes sociais, o socialista informou que determinou a imediata apuração de responsabilidade e o afastamento do comandante e dos demais policiais militares envolvidos na ação e na agressão à vereadora Liana Cirne (PT), atingida por spray de pimenta.
No próximo sábado (19), os movimentos vão realizar mais um ato, que será acompanhado por integrantes de um novo grupo chamados de agentes de convivência. São 20 servidores das secretarias estaduais que compõem a Mesa Permanente, orientados a atuar como mediadores de possíveis conflitos.
O secretário Estadual de Desenvolvimento Social e presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, destacou que a iniciativa pretende manter permanentemente um canal de diálogo, com o intuito de mediar possíveis conflitos. “Esse é um espaço onde movimentos podem conversar com Governo do Estado. Basta os movimentos sociais pediram reunião e estamos atendendo. Nosso papel é garantir uma gestão de convivência, que as pessoas saibam o que podem ou não fazer, e procurar manter um grau de diálogo”, afirmou.
De acordo com Guedes, os agentes de convivência vão acompanhar de perto, nas ruas e avenidas, as atividades de movimentos sociais e forças de segurança.
“Eles vão atuar como observadores e atuarão como interlocutores. Em caso de problemas, vão trabalhar como amortecedores, participando de debates com os policiais e os organizadores dos movimentos sociais”.
No encontro, integrantes da Mesa repassaram algumas orientações para os movimentos sociais, enfatizando que eles ainda se abstenham de realizar quaisquer atos que ocasionem aglomerações de pessoas. Caso seja realizado, que a organização recomende aos participantes o respeito às normas de distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70%, entre outras medidas, garantindo a não geração de aglomerações durante a manifestação, além de informar à Secretaria de Defesa Social sobre a realização da atividade com antecedência de cinco dias úteis.
Outra recomendação foi de que não façam uso de carros de som ou quaisquer equipamentos similares – a exemplo de “paredões”, reboques ou “mini-carros/mini-trios elétricos”, seja no início, durante o percurso ou mesmo ao final da manifestação.
Por outro lado, também foi acordado que a Secretaria de Defesa Social garanta o direito de livre manifestação e reunião, previstos na carta magna, e que garanta a presença de servidores com capacidade de negociação dentre aqueles escalados para acompanhamento dos eventos, juntamente com servidores da SDSCJ, SPVD e SJDH, estabelecendo e mantendo canal de diálogo com as lideranças, na busca de convencê-los e estimulá-los a não praticarem atos de quebra da ordem pública ou que desrespeitem determinação legal.
Outro ponto foi de que sejam observados todos os fundamentos necessários na garantia dos direitos humanos, sempre com foco na não utilização da força e, em sendo indispensável, em fiel observância aos preceitos legais delimitadores, que garantam a devida e clara identificação de todo o efetivo escalado para acompanhamento dos eventos e que informem sobre o acatamento das recomendações propostas.
Entre os movimentos sociais presentes estavam representantes da União dos Estudantes de Pernambuco, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, do Movimento por uma Universidade Popular, da União da Juventude Socialista, da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, da Associação Nacional de Pós Graduandos, e da Central dos Trabalhadores do Brasil.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do G1 e Diário de Pernambuco