NOTA PÚBLICA
A verdade sobre os acontecimentos no PSB Santa Catarina
Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo o Diretório Estadual do PSB em Santa Catarina, cumpre informar o seguinte.
Dirigentes da seção catarinense estão deixando o partido por discordância com a política nacional do PSB, que expressa claramente suas posições de centro-esquerda em face da realidade atual e que são conhecidas de toda a população brasileira desde a fundação do partido em 1947. Portanto, não deveriam representar qualquer novidade para quem quer que seja, especialmente para aqueles que optarem por se filiar a essa histórica legenda do campo progressista.
A seção catarinense chegou a descumprir decisão unânime do Diretório Nacional, tomada pelos membros democraticamente eleitos de todo o país, em relação à sucessão presidencial, tendo o partido deliberado por não sufragar o candidato da extrema-direita, o que não foi respeitado pelo órgão local.
Isso tudo já seria suficiente para a dissolução do órgão estadual. Porém, o partido decidiu aguardar, pois havia compromisso público dos conservadores liberais de se desfiliarem voluntariamente com a dissolução espontânea do Diretório Estadual até o dia 30 de abril, o que infelizmente não ocorreu. Cabe ressaltar que essa solução pacífica foi amplamente saudada e divulgada, tendo o ex-deputado Bornhausen reconhecido “o respeito e admiração pela coerência e liderança exercida pelo Presidente Siqueira”.
O cenário de descompasso da seção estadual, para com deliberações e determinações do Diretório Nacional, evidentemente comprometeria a unidade e identidade do partido, razão pela qual não caberia outra medida, que não imediata suspensão da seção de Santa Catarina, caso não procedesse à dissolução nos termos acordados. De fato, não faz sentido que o partido continue a ser administrado por pessoas que estão de saída e que se opõe às posições históricas do PSB.
Somado a isso, na última semana a direção nacional recebeu denúncia formal, com prova robusta, de que dirigentes do PSB/SC teriam fraudado as datas de desfiliação de dois deputados estaduais com o objetivo de impedir ações na Justiça Eleitoral para preservar os mandatos eletivos. A grave denúncia foi seguida de nota pública de um dos deputados envolvidos informando que nunca se desfiliou do Partido, o que reforça a possível existência de fraude.
Diante de tudo isso, a seção catarinense foi liminarmente suspensa na última semana, face à gravidade dos fatos aqui relatados.
Assim, o PSB repudia qualquer acusação de atitude ilegítima ou ilegal da direção nacional e reitera que tentativas de se criar um clima de perseguição não condizem com a realidade dos fatos ou mesmo com a boa-fé e transparência que se esperam dos agentes políticos.
A direção nacional informa, também, que todos os membros do aludido Diretório foram citados e, em respeito aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, deverão – caso assim o desejem – apresentar em até 8 dias suas respectivas defesas.
Brasília-DF, 06 de maio de 2019.
CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB