O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, anunciou o Passe Livre Estudantil na capital. O programa vai alcançar mais de 50 mil estudantes, de todos os níveis de ensino, de escola públicas e privadas.
Com o Passe Livre, apresentado nesta segunda-feira (13), os estudantes terão acesso a 44 passagens por mês, que devem ser utilizadas nos dias úteis. Serão beneficiados os estudantes que estão regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, técnico e superior das instituições de ensino situadas no município e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed).
“O Passe Livre é uma conquista histórica para os estudantes. Implantamos de forma pacífica, sem embates e de forma estruturada, depois de tantas lutas que já foram travadas aqui na nossa capital. Esse é um direito social dos estudantes, e anunciamos num momento difícil, num momento de pandemia. A implantação do Passe Livre faz parte de uma série de iniciativas que a Prefeitura vem tomando para cuidar e trazer oportunidade para os estudantes”, afirmou o prefeito.
O Passe Livre Estudantil será concedido a estudantes do fundamental, médio, técnico e superior de instituições de ensino da capital que estão cadastrados na modalidade estudantil do Cartão Bem Legal e utilizam o benefício da meia passagem. Para obter o benefício, é necessário que o aluno comprove frequência escolar de no mínimo 75%.
O decreto de implantação do Passe Livre foi assinado pelo prefeito JHC durante uma solenidade. Além disso, um projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal. No texto, o gestor explica que o PL “se faz necessário em virtude de promover o reequilíbrio econômico-financeiro através de subsídio direto, projeto de benefício para a população estudantil com complemento desta tarifa, acompanhamento qualitativo da prestação do serviço e outras práticas”.
Com informações da Prefeitura de Maceió