Foto: Rodolfo Loepert/PCR
O prefeito do Recife João Campos (PSB) anunciou, nesta semana, o Recentro, programa de revitalização do centro da cidade, que é o coração econômico, histórico e cultural da capital. Com um plano ousado de recuperação, o programa abrange os seguintes eixos de ação: plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital, criação de laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros.
O programa será gerido pelo Escritório Recentro de Gestão, uma nova estrutura montada exclusivamente para pensar o centro do Recife em toda sua complexidade. “O Recentro é um grande plano de governança para manutenção e cuidado do centro da cidade. Todo recifense que eu converso, demonstra um carinho muito grande pelo centro. Todo mundo gosta, mas tem que ter alguém com a vida dedicada a cuidar de todos os problemas e potencialidades da área”, afirmou Campos.
“E agora a gente cria uma estrutura permanente para isso, empoderada, e que vai poder tratar tanto de questões rotineiras quanto de pautas estratégicas de longo prazo para o centro da cidade”, completou o prefeito socialista, em solenidade no auditório do Cais do Sertão, museu que presta homenagem à cultura e à história do povo sertanejo brasileiro, localizado a poucos metros do marco zero do Recife.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, assumirá a chefia do Escritório Recentro de Gestão. Formada em Arquitetura e Urbanismo e em Direito, e com mestrado em Planejamento Urbano, Ana Paula exerce a função há 10 meses e já acompanha a implementação de projetos importantes para o centro da capital pernambucana.
“É um grande desafio cuidar do centro histórico da cidade do Recife, que tem um grande potencial, pela sua história, arquitetura, tradição, cultura. Então a gente está montando esse time, para cuidar, especificamente, dessa região da nossa cidade, com vários projetos, tanto intervenções públicas, quanto privadas”, afirmou.
Segundo a secretára, haverá um canal de ‘escuta’ da sociedade civil e das entidades que atuam no centro histórico. “Haverá muitas novidades. Alguns passos já começaram, como o anúncio de um pacote de incentivos fiscais, além de obras de infraestrutura. Com a parceria com a iniciativa privada, a gente pretende trazer vida e requalificar o centro histórico da nossa cidade”, acrescentou.
INCENTIVOS FISCAIS – O eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.
“Incentivo fiscal é um instrumento, é o começo da resolução, a gente está dando redução de ISS e de IPTU. Quem fizer uma revitalização de imóveis, ou recuperação parcial ou total, pode ter até 100% de redução no IPTU, e, nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%. E, além disso, quando isso for destinado a moradia, que é algo que é importante a gente estimular para poder revitalizar o território, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social; e pode também aumentar a parte de ITBI. Em relação ao ITBI, a gente vai dar até 100% de isenção tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia”, detalhou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fisher.
Para impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.
A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção.
Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.
INOVAÇÃO – O Recentro também tem o objetivo de impulsionar a vocação da área central da cidade para a tecnologia e inovação, setor responsável por reconfigurar o uso da área histórica do Bairro do Recife. Para isso, o acesso aos benefícios fiscais concedidos ao Parque Tecnológico serão desburocratizados. Outra ação de inovação prevista para o Recentro é o Recife Living Labs, um banco de testes regulatórios e tecnológicos que permite a instalação de ambientes experimentais para realização de inovações científicas, tecnológicas, urbanísticas e empreendedoras. Para tal iniciativa, a Prefeitura do Recife deverá celebrar parcerias com empresas, universidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), instituições de pesquisa, órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais da área de TI visando construir práticas sustentáveis para desenvolvimento urbanístico e social.
Dessa maneira, no território dos bairros do Recife, Santo Amaro e trecho do de Santo Antônio – especificamente na Avenida Guararapes – poderão ser criados modelos de negócios inovadores com ações experimentais e bem mais flexíveis quando se refere ao ambiente regulatório. A ideia é incentivar a criatividade para propor novos modelos de negócios e permitir aos que já existem terem acesso a regulações com menos amarras, mas que não comprometa a economia e as entidades. Portanto, as exigências são reduzidas para que as inovações sejam exploradas e testadas ao máximo, de tal maneira que alcance um patamar de segurança adequada quando for replicada no ambiente de negócios usuais.
INVESTIMENTOS PÚBLICOS – A Prefeitura do Recife vai seguir fazendo sua parte investindo diretamente na infraestrutura da área. Os primeiros passos já foram dados com a nova iluminação do Parque das Esculturas, a pedestrianização da rua do Bom Jesus, a reabertura da Casa do Carnaval, entre outros investimentos em andamento. E as próximas ações em estudo para a área pela Prefeitura do Recife são o embutimento da fiação do Bairro do Recife, Iluminação em LED para todo o centro, além de um projeto de iluminação cênica em pontos estratégicos, a recuperação do Mercado de São José e potencialização do Pátio de São Pedro.
Com informações da Prefeitura do Recife
