Autor: João Campos, deputado federal pelo PSB-PE

 

Com as comemorações sobre a Data Magna, que faz referência à Revolução Pernambucana, sinto necessidade de provocar o debate sobre a DEMOCRACIA.

Quando se fala em sistema democrático, muita gente pensa apenas em um regime onde as pessoas podem escolher seus governantes. Mas a democracia é muito mais do que eleições regulares. É assegurar que esses governantes possam ser monitorados, avaliados e, sim, criticados. É ter instituições fortes, que resistam a avanços autoritários. É, embora se guie pelo desejo da maioria, garantir à minoria o direito de expressão e articulação.

A democracia não é uma ideia recente. É um conceito que circunda a civilização como a conhecemos desde os seus primórdios e assim segue. Com a predominância da democracia no mundo ocidental contemporâneo, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, foi que conseguimos disseminar e fortalecer conceitos como os dos direitos à liberdade, igualdade e solidariedade, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela ONU.

No Brasil, as experiências democráticas levaram a novos patamares de progresso e justiça social, mas a ditadura interrompeu os avanços democráticos.

A luta de grupos como o Movimento Diretas Já pôs fim aos anos de opressão, chegando finalmente à nossa Constituição de 1988 e, com ela, a concretização de vários direitos trabalhistas e sociais, universalizando o voto, fortalecendo o Ministério Público, criando a Seguridade Social, o Sistema Único de Saúde e tantos outros progressos, que atualmente correm perigo.

Hoje, quando mais uma vez as vozes do autoritarismo aumentam em volume e estridência, está cada vez mais claro que é urgente uma ampla mobilização nacional em defesa dos princípios mais elementares da democracia.

Vivemos um momento em que o principal mandatário do país, aquele que deveria ser o maior representante e defensor do Estado Democrático de Direito, ataca quase que diariamente as instituições brasileiras. O senhor presidente parece tentar mascarar sua incapacidade de governar instigando a população contra os outros poderes da República e ofendendo os jornalistas que ousam criticá-lo.

Nossa democracia está mais uma vez sob ataque.

Trata-se de um ataque ao SUS, aos direitos trabalhistas, às redes de proteção social, à educação para todos, à defesa do meio ambiente e muitas outras conquistas. Quando ataca a democracia, o presidente da República ataca o povo.

Para além das diferenças, existe uma maioria que não quer ver o país mergulhar na longa noite do autoritarismo. Pois bem. É hora de nós, defensores da democracia de todas as vertentes, estarmos juntos e definirmos uma trincheira forte e legalista contra a truculência, a ignorância e a opressão. Incansavelmente, vamos defender com todas as nossas forças a Democracia Brasileira!