A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta quarta-feira (21) à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado relatório com os resultados e os principais problemas do Programa Mais Médicos, criado em 2013.
O texto, aprovado pela comissão, aponta que o programa foi capaz de reduzir o número de cidades com falta de médicos, especialmente no Norte e no Nordeste.
Nas duas regiões, onde residem cerca de 36% da população brasileira, houve a alocação de 6.565 médicos, o que corresponde a 46,3% do total de médicos do projeto.
“No documento, destaquei que apesar do pouco tempo de implantação, já é possível observar resultados positivos. Por isso, meu relatório recomenda que o governo federal fortaleça eixo de formação do programa, pois a demanda por médicos só poderá ser estancada se novos profissionais se formarem no país”, destacou Lídice da Mata.
O texto estima que, entre 2013 e 2017, o governo gastou cerca de R$ 13 bilhões com o programa. Mais da metade deste valor, cerca de R$ 7 bilhões, foi transferida ao exterior para o convênio de contratação dos médicos cubanos.
De acordo com o relatório, o programa foi implantado predominantemente em cidades socialmente vulneráveis, e apresentou impactos positivos em indicadores de produção e de internações sensíveis à atenção primária.
O Mais Médicos também cumpriu papel fundamental na expansão das equipes do Programa Saúde da Família, ampliando sua cobertura numa velocidade e volume significativamente superiores aos anos anteriores da sua implantação.
Outro dado positivo é que o programa elevou o número de consultas, diversificou o escopo de procedimentos da Atenção Básica, contribuiu para reduzir o número de internações em casos solucionáveis pela Atenção Básica, e atingiu índices expressivos de aprovação entre usuários, gestores e médicos.
Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) incluídos no relatório mostram que, nos municípios onde foi implantado, 85% da população avalia que o Mais Médicos melhorou a qualidade do atendimento.
87% dos entrevistados também avaliaram os médicos do Programa como “mais atenciosos”, e 82% opinam que eles melhoraram a resolução de seus problemas na consulta. 55% deram nota máxima ao Programa (10), e a média da nota conferida foi 9, numa escala de 0 a 10.
Problemas
O relatório aponta contudo que, em 2017, quase 8 milhões de brasileiros, moradores de cidades pobres do interior, deixaram de ser atendidos por profissionais vinculados ao programa.
O levantamento mostra também que houve redução no número de cidades abrangidas: de 4.058 para 3.858; e do número de profissionais atuantes – de 18.240 para 16 mil.
Lídice fez um alerta para o risco que o programa corre com a nova regra da Portaria 12/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
A norma tornou discricionárias as despesas do Mais Médicos. Com isso, o programa pode agora ter seus recursos contigenciados pelo governo federal.
“Se isso ocorrer, o impacto sobre o acesso à saúde da população será imediato. Há uma falta de sustentabilidade do Mais Médicos, no quadro de subfinanciamento crônico do SUS agravado pela emenda do teto de gastos, que torna instável o acréscimo de recursos para os próximos 20 anos”, criticou Lídice.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado