O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), comemorou nesta quinta-feira (26) a aprovação da medida que prevê o auxílio emergencial para a população de baixa renda. Os beneficiados receberão R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200, por três meses.
“É uma conquista histórica para a oposição conseguir aprovar um programa como esse que garante uma renda mínima para os trabalhadores que vão precisar dessa ajuda para superar a crise econômica em consequência da pandemia causada pelo Coronavírus”, afirmou.
A medida integra o Projeto de Lei nº 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que inicialmente garantia o valor de R$ 500. Após a mobiliação dos partidos de oposição, o Executivo cedeu e aceitou aumentar para R$ 600,00 por adulto ou 1.200 reais para famílias, incluindo as com mães solteiras.
“Hoje o Congresso dá um grande passo e a oposição foi fundamental para isso, mostrando não apenas quando o governo erra, mas também apontando caminhos para resolver os problemas da população brasileira, como fizemos hoje”, comemora Molon.
A conquista da oposição foi significativa já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia proposto um voucher de irrisórios R$ 200 mensais, por três meses, para 38 milhões de trabalhadores informais.
A oposição quer que o auxílio emergencial chegue aos 100 milhões de brasileiros mais vulneráveis economicamente, os mais afetados pela pandemia.
Terão acesso ao benefício pessoas sem emprego formal, o cidadão que tenha renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou tenha cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
O texto precisa agora ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara