Observatório da Democracia apresenta avaliação dos primeiros 100 dias do governo

A democracia precisa ser o “pano de fundo e o foco” do nosso enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro, defende o vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque. A fala do socialista foi feita durante o ato 100 Dias de Desconstrução do Brasil, promovido pelo Observatório da Democracia, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.

No evento, foi apresentado um diagnóstico sobre os primeiros três meses do atual governo, produzido pelas sete fundações dos partidos de esquerda e centro-esquerda que compõem o Observatório – João Mangabeira (PSB), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Claudio Campos (PPL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB), Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT).

Albuquerque afirma que o presidente da República “fala sem pensar, decide sem ouvir e manda fazer sem avaliar” como uma estratégia para dispersar a atenção da defesa dos reais interesses da população. “Se nós não ficarmos atentos a essa estratégia do governo, uma frase malfeita, uma besteira dita todos os dias pela família bolsonarista, nós perderemos o foco daquilo que é mais importante: a democracia”, disse.

“Não há luta maior que possa unir todos nós senão a defesa da democracia que está verdadeiramente questionada e ameaçada por essa prática que espalha o ódio, que incentiva o preconceito e a intolerância, que quer a divisão e a desigualdade. É isso que estamos vivendo cotidianamente no Brasil”, afirmou Beto.

Segundo o socialista, o governo ignora questões mais profundas do dia a dia dos cidadãos. Por isso, é preciso fazê-los entender o quão nocivas estão sendo as decisões governamentais.

Ele apontou que na educação não há projeto nem perspectivas; na seguridade social há uma clara decisão de desmonte do tripé saúde, assistência e previdência construído na Constituição brasileira; na ciência e tecnologia, os recursos de financiamento para pesquisas acabarão em julho; não há nenhum enfrentamento sobre sonegadores de tributos previdenciários.

“Além disso, o ataque mais frontal que precisamos fazer é mostrarmos a realidade dessa reforma absurda que crava nos mais pobres as consequências dos desmandos e da falta de capacidade de administração desse governo”, disse Albuquerque.

O vice-presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro, apresentou os dados do relatório que evidenciam as ameaças aos direitos e revelam o desmonte da estrutura do Estado brasileiro nos primeiros meses do governo de Bolsonaro.

De acordo com Navarro, os primeiros 100 dias são uma marca de todo governo eleito que representa esperança e clamor da população sobre as ações dos escolhidos. Entretanto, na avaliação do socialista, o atual governo parece estar já no final do mandato, pois as propostas em execução são invisíveis.

“O governo atual aparentemente mais parece um ‘pato manco’ sem direção, perdido, com proposições medíocres que já indicam o rumo que as pessoas que compõem o governo vão dar ao país”, afirmou.

Navarro apontou no relatório algumas ações do início do governo Bolsonaro, como a Medida Provisória nº 870, que estipula órgãos, funções e atribuições para o seu grupo.

Esta MP extinguiu o Ministério do Trabalho, colocou o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no Ministério da Agricultura (Mapa), transferiu para o mesmo Mapa as responsabilidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ou seja, colocou órgãos conflitantes na mesma estrutura.

Outra área atingida por retrocessos da MP foi a de direitos humanos, na qual o respectivo ministério excluiu a população LGBTI de suas diretrizes e passou a se intitular apenas como Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O relatório ainda critica que as metas prioritárias previstas para a execução em 100 dias foram, em sua maioria, “irrelevantes estrategicamente, genéricas conceitual e materialmente, e não provocam nenhuma interferência no enfrentamento das reais demandas nacionais”. Outras já existiam e apenas receberam outro desenho pelo novo governo.

A análise que as fundações do Observatório da Democracia faz é que os 100 primeiros dias do atual governo federal foram desanimadores para o futuro do Brasil. Apontam que o descontentamento da população já aparece nas pesquisas de opinião: o Ibope, em março, mostrou queda de 15 pontos percentuais na avaliação positiva do governo desde a posse, saindo de 49% para 34%. “Nesse ritmo, quanto tempo resistirá este governo?”, questionam ao final do documento.

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional