Após dez dias a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ter realizado uma audiência pública para debater o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima, e quase um mês após a Rede Globo ter exibido uma reportagem sobre aquela atividade ilegal, a Polícia Federal (PF), o Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deflagraram na última semana uma operação para retirar garimpeiros que atuam ilegalmente na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima. A ação conta com 800 militares, 40 agentes federais e um aparato que envolve helicópteros, aviões e embarcações. A Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, o ICMBio e o Ibama participam da ação.
Antes mesmo da reportagem e da audiência pública, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou, em 31 de agosto, requerimento propondo o debate pela Câmara dos Deputados e pediu providências, pessoalmente, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, e ao diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra, e por ofício ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e ao Ministério Público da União.
De acordo com o superintendente regional da PF, Alexandre Saraiva, em matéria do jornal Folha de Boa Vista, o planejamento da operação iniciou em maio, com os trabalhos de inteligência. Foram mapeados 23 pontos de garimpo dentro da reserva. A previsão é que a ação dure uma semana no território indígena, mas podem se estender se houver necessidade.
Todos os garimpeiros que forem localizados serão levados até a capital de Roraima, Boa Vista, para adoção das medidas pertinentes. “Vamos analisar caso a caso. Ele [garimpeiro] pode ser preso ou apenas retirado da reserva”, disse Saraiva.
O maquinário de garimpo que não tiver condições de ser trazido para a capital será destruído no local, em conformidade ao artigo 111 do Decreto 6514/08. Também devem ser destruídas pistas de pouso clandestinas, utilizadas por aeronaves que dão suporte aos garimpos.
FINANCIADORES – Além de buscar o fim da exploração mineral na reserva Yanomami, o superintendente da PF explicou que a operação investiga os financiadores de garimpos. “Temos inquéritos instaurados. Algumas pessoas já estão sendo chamadas a prestar esclarecimentos e outras ainda serão ouvidas. Existe uma estrutura logística muito funcional que permite a permanência dos garimpeiros em área indígena e isso será combatido”, disse.
Ações mais duras para estrangular o financiamento e a logística de apoio e o aumento da punição legal aos garimpeiros ilegais foram debatidas e propostas na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
Alexandre Saraiva descartou que a operação só tenha sido deflagrada por causa de uma reportagem veiculada no Fantástico, que mostrou de perto a atividade garimpeira na área indígena, ou por causa da audiência pública que discutiu a questão na Câmara Federal, na semana passada.
“[Garimpo na Terra Yanomami] Não é uma preocupação nova da Polícia Federal. Todos os anos fazemos operações de retirada de garimpeiros. O que precisamos agora é de outras medidas que, aliadas ao trabalho ostensivo, resultem no fim da exploração mineral nas reservas indígenas”, pontuou.
MINERAÇÃO– A exploração mineral em terras indígenas não é permitida por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. Há pelo menos dois anos a regulamentação é discutida entre os parlamentares.