Os temas voltados para a retomada do crescimento econômico do Brasil são os principais focos da agenda do PSB na Câmara dos Deputados em 2013. Um deles está relacionado ao setor de energia elétrica, insumo fundamental para o Brasil receber investimentos estrangeiros e crescer de forma contundente. Para garantir a segurança energética, é necessário que governo, associações, indústria e agentes do setor trabalhem juntos no intuito de dar continuidade à rota do desenvolvimento.
Para o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), o assunto é primordial quando se fala em crescimento econômico. "O Brasil enfrenta importantes dúvidas sobre sua capacidade de gerar e transmitir energia suficiente para a almejada expansão econômica" justifica o líder socialista, que também incentiva o debate sobre energias renováveis. "Sou defensor da ampliação do uso de energia eólica no País, porque o Brasil tem de avançar mais nas energias limpas e diversificá-las", explicou.
Apesar de todas as especulações sobre o setor, o Plenário concluiu a votação da Medida Provisória 579/12, em dezembro passado. Ela antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica e diminui encargos para baixar o preço final da conta de luz do consumidor. No dia 24 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o desconto de 20%, em média, para os brasileiros.
O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) acredita que esta foi mais uma vitória do povo brasileiro. "Estou muito feliz que o Governo Federal tomou, enfim, atitude de reduzir a conta de luz em todo o País. Defendemos no Congresso Nacional a revisão no preço da energia elétrica", disse. Estudos da Aneel apontaram que a tarifa poderia cair nesse patamar porque havia gordura a ser cortada. "Agora o consumidor paga uma tarifa honesta. Representa economia para o trabalhador e desenvolvimento para a indústria", concluiu Foletto.
Em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, no início de janeiro, autoridades avaliaram o suprimento de energia em todo País. O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, garantiu que o Brasil tem um “estoque firme” para sustentar o consumo nos próximos meses. A escassez de chuvas reduziu os níveis dos reservatórios que alimentam as usinas hidrelétricas, o que fez o governo recorrer às termelétricas.
Riscos e causas de um possível racionamento
O risco de racionamento de energia ligou o sinal de alerta, não só com a falta de chuvas, mas também com a alta no consumo, segundo especialistas. O sistema de geração elétrica no Brasil é proveniente de uma matriz com amplas fontes renováveis. Em virtude disso, seu consumo se torna mais barato e menos poluente. Ao todo são 80 mil MW de capacidade hidrelétrica instalada, colocando o país na segunda posição entre os maiores produtores de energia do mundo, oriundas dessa fonte.
Em 2011, as hidrelétricas foram responsáveis por 89% da energia gerada, enquanto as termelétricas geraram apenas 6% no mesmo período – quando sua participação na potência instalada é de 13%. Existe hoje um grande sistema interligado por linhas de transmissão que permite a transferência de energia de uma região para outra. Essa é uma vantagem do sistema hidrotérmico, pois os reservatórios de acumulação existentes permitem o aproveitamento dos excedentes hídricos.
Mas a situação atual estaria mais tranquila se houvesse maiores investimento do governo na área. É o que garante o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. “Se não tivéssemos abandonado a construção de usinas com reservatórios, poderíamos contar com mais água e dispensar o acionamento de térmicas, mais caras e poluentes”, disse Nelson.
Alternativas mais limpas
Na avaliação do professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Shayani, há tempo hábil para garantir o abastecimento. Em contrapartida, poderia ter havido mais investimentos em fontes renováveis de energia. “É o caso da microgeração eólica, na qual a energia que cada um gera é consumida em casa; se a casa estiver vazia e ventar ou fizer sol, é possível emprestar à rede elétrica a energia não consumida”, explicou.
Para comprovar em números essa tecnologia, se a instalação fosse feita nos 60 milhões de telhados brasileiros, seria gerada energia "considerável", capaz de diminuir a dependência de outras fontes. Na Câmara, existe um Projeto de Lei (nº 4536/12) em análise em quatro comissões, que servirá para ampliar o uso dessa energia. Seu texto cita o objetivo de isentar os coletores e painéis solares para aquecimento de água do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. O autor do projeto é o deputado Wellington Fagundes (PR/MT).
O Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), indicou a disponibilidade de 143 mil gigawatts no Brasil, pelo vasto litoral e pela qualidade do vento o país está entre os mais favorecidos para esse tipo de produção de energia elétrica. O Ceará é o Estado brasileiro que conta com a mais densa cadeia produtiva no setor. São quase 50% da capacidade de geração de energia eólica instalada.
Para o deputado Antônio Balhmann (CE), o processo de racionalização do uso da energia terá efeito muito maior no planeta na proporção que vai demandar muito menos investimento. “Isso significa dizer também muito menos agressão ao meio ambiente. A consequência disso vai ser muito menos hidrelétrica, muito menos usina nuclear, muito menos termoelétrica”, disse.
Balhmann também é relator do Projeto de Lei nº 1902/11, que prevê que um dispositivo desligue imediatamente a energia elétrica logo que o aparelho é desligado. "A busca pela preservação ambiental exige não só o uso de energias limpas, mas também a adoção de novas tecnologias que diminuam o consumo."
