O deputado esatdual Paulo Duarte (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que estabelece diretrizes específicas para o atendimento pré-hospitalar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de hipersensibilidade sensorial.
A proposta busca padronizar procedimentos nos serviços de emergência médica em todo o estado, minimizando os impactos negativos durante o socorro a esse público. Um dos principais pontos do projeto é a criação de um protocolo de atendimento telefônico, que permita identificar previamente pacientes com necessidades sensoriais específicas. Com essa informação, as equipes de socorro poderão adotar uma abordagem adaptada desde o início da operação.
Entre as medidas previstas, está a recomendação para que ambulâncias desliguem sirenes e giroflex ao se aproximarem do local de atendimento, sempre que não houver risco iminente à segurança ou necessidade urgente de sinalização. “O objetivo é garantir um atendimento mais humanizado e sensível às particularidades de pessoas com TEA, começando desde a triagem telefônica até o transporte seguro”, explica Paulo Duarte.
Além dos protocolos operacionais, o texto também prevê a capacitação periódica dos profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, com foco na conscientização e no preparo para lidar com situações que envolvam hipersensibilidade sensorial. As ambulâncias deverão ser adaptadas com isolamento acústico nas áreas de transporte dos pacientes e equipadas com recursos de comunicação alternativa, para facilitar a interação com pessoas autistas.
