A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 5.043/13, do deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que proíbe a propaganda de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo nas escolas de ensinos fundamental e médio, sejam públicas ou privadas.
Pela proposta, será responsabilidade dos sistemas de ensino estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da regra em suas respectivas áreas.
A medida abrange propagandas de qualquer natureza, como cartazes, folders e totens. “A obesidade infantil vem crescendo a cada dia e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde”, destacou o deputado.
Segundo Roso, uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis. Pesquisas recentes mostra, ainda, que 30% das crianças com idade entre 5 e 9 anos estão acima do peso e 15% são obesas. O resultado, conforme alerta Roso, é o surgimento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, problemas renais e até alguns tipos de câncer.
Tramitação – A proposta está apensada ao PL nº 1.234/07, que estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e a segurança alimentar e nutricional da população. Os projetos estão sendo analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Agência Câmara
