Projeto de lei do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) prevê o financiamento de sistemas de energia de fontes renováveis por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com o texto, as taxas de juros dos financiamentos não devem ultrapassar 1% ao ano. O incentivo será concedido aos produtores familiares, individualmente, e às associações e cooperativas.
Valadares Filho destaca que a energia renovável representa, cada vez mais, uma alternativa às fontes tradicionais, e que seu uso deve ser estimulado.
“No Brasil esse é um campo pouco explorado. Por isso, propomos que os fundos constitucionais passem a financiar os investimentos dos agricultores familiares a um juro não superior a 1% ao ano”, explica.
Os países onde esse tipo de energia mais cresce são China, seguida por Japão e Estados Unidos. A Alemanha continua sendo o maior produtor do mundo de energia fotovoltaica, contribuindo com quase 6% da sua demanda de eletricidade.
A energia solar no Brasil, por exemplo, corresponde a apenas 0,02% da matriz elétrica nacional. Estima-se que, se todo o potencial de geração de energia solar nas residências e nos comércios fosse aproveitado, o país produziria 283,5 milhões de MWh por ano.
O volume de energia é suficiente para abastecer mais de duas vezes o atual consumo doméstico de eletricidade, que é de 124,8 milhões de MWh por ano. “Com este projeto, propomos que o início desse caminho já possa ocorrer nas propriedades rurais de agricultura familiar”, afirma.
O socialista destaca ainda a importância da agricultura familiar para a economia. “Esse segmento da agricultura possui importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros”, afirma.
De acordo com estudos da área, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do Produto Interno Bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do País.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Valadares Filho