A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara analisa proposta do deputado Alexandre Roso (PSB-RS) que assegura a realização imediata de cirurgia reconstrutiva em casos de retirada da mama durante tratamento de tumor cancerígeno.
De acordo com o Projeto de Lei nº 3.442/12, o procedimento, que deverá ser realizado pelas unidades de saúde pública e complementar, não será realizado somente nos casos de contraindicação médica ou por falta de desejo da paciente. “O prontuário médico deverá conter os motivos que impediram a realização do procedimento cirúrgico“, complementa Roso.
Roso lembra que, atualmente, a reconstrução mamária é assegurada às mulheres que passaram pela cirurgia de retirada de tumor, só que o procedimento é realizado isoladamente, em momento posterior. “Tal circunstância acaba submetendo a mulher à traumática convivência com a mutilação. Essa situação torna ainda mais difícil a reabilitação social.”
Ainda segundo o parlamentar, a reconstrução tardia exige procedimentos cirúrgicos diversos, estendendo o período de debilitação física da paciente.
O câncer de mama, segundo tipo mais frequente no mundo, é o mais comum entre as mulheres. Somente em 2012, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), serão registrados mais de 50 mil novos casos deste tipo de tumor no Brasil. Se diagnosticado em fase inicial, os resultados do tratamento são satisfatórios. Ainda assim, alguns casos exigem a retirada parcial ou total da mama, a chamada mastectomia, que provoca sérios transtornos psicológicos.
Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da assessoria do deputado Roso
