Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), assinou decreto que institui um comitê intersetorial para a elaboração, no prazo de 240 dias, de um plano municipal de assistência à primeira infância.
A iniciativa, chamada de Primeira Infância Campineira (PIC), tem como objetivo reunir e aprimorar os serviços já ofertados no município nas áreas de saúde, nutrição, educação, entre outras.
O plano terá duração inicial de 10 anos. De acordo com a prefeitura, será feito um diagnóstico da situação da primeira infância na cidade e estabelecidas metas para atenção a crianças de zero a seis anos.
Estudos consideram que, a cada dólar investido na primeira fase da vida de uma criança, economiza-se 14 dólares no futuro, destacou Donizette, durante a solenidade de lançamento do plano.
“O plano é para todas as crianças campineiras, mas terá maior ênfase nas que estão em situação de vulnerabilidade”, explicou. “A neurociência mostra que é preciso suprir as necessidades das crianças, principalmente nos seus primeiros mil dias de vida. Essa é uma atitude que requer mudança cultural”, defendeu o socialista.
Em 2016, antes de ser reeleito, Donizette aderiu à campanha “Criança é Prioridade”, da Rede Nacional da Primeira Infância, que convidou candidatos a prefeito de todo o país a assinarem uma carta assumindo o compromisso público de zelar pelas crianças de zero a seis anos.
O documento também orientava os postulantes aos Executivos municipais sobre a importância de se promover políticas intersetoriais e a necessidade de implantar um plano municipal voltado para a primeira infância.
Exemplo – Campinas é referência nacional em boas práticas de proteção à criança. Em 2015, o município alcançou a menor taxa de mortalidade infantil de sua história.
O índice de mortes por mil nascidos vivos caiu de 11,85 em 2005 para 7,97 em 2015, último ano de aferição. A taxa é inferior à considerada “aceitável” pela Organização das Nações Unidas, que orientou os países a atingirem, até 2020, taxa menor que 10 mortes.
Entre as políticas sociais executadas na gestão de Donizette está a Casa da Gestante, que oferece abrigo a mulheres e seus filhos em situação de rua, e o Cartão Nutrir, que garante R$ 93 reais a famílias carentes para a compra de alimentos.
Nos últimos quatro anos, a prefeitura atuou em três frentes de trabalho: construção de novas creches, ampliação e otimização de espaços nas unidades já existentes e o aumento do atendimento das crianças por meio das entidades parceiras.
Há ainda a Casa Lar para adolescentes grávidas ou com filhos sob medida protetiva e programas voltados ao cuidado da gestante, com qualificação do pré-natal e protocolo seguido pelas maternidades municipais.
Pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, famílias cadastradas recebem, em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Prefeitura de Campinas
