Prefeitos de 14 capitais brasileiras se reuniram nesta quarta-feira (20) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir sobre o novo pacto federativo. A chamada Frente Nacional dos Prefeitos apresentou lista de reivindicações ao Congresso Nacional, entre elas medidas que fortaleçam os investimentos nas cidades, garantam o equilíbrio fiscal e melhorem a qualidade de vida.
Entre as principais reivindicações estão a redução do custo da dívida dos municípios com a União, a redução de tarifas para incentivar o transporte público coletivo, o oferecimento de mais recursos para a saúde e a criação do Conselho de Gestão Fiscal. Algumas propostas em tramitação na Câmara que contenham as reivindicações dos prefeitos poderão ser levadas diretamente ao Plenário.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), disse que apresentar uma pauta de ações para ser discutida no Congresso tem o objetivo de facilitar a gestão das prefeituras. “Precisamos melhorar os mecanismos de gestão, ou seja, dar mais operacionalidade ao dia a dia das prefeituras.”
Com a agilidade no trabalho, Lacerda acredita que as prefeituras facilitarão a vida da população. “Teremos mais recursos para investir em saúde, transporte público e melhorar a situação do povo”, disse.
Já o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), defendeu a criação do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os municípios não podem ter novas atribuições, novas despesas de responsabilidade, sem que seja destinada fonte de reajuste correspondente”, explicou.
Para o socialista pernambucano, o Governo Federal deve olhar mais para as prefeituras. “É importante a parceria concreta do Governo Federal com os municípios, que dê resultado necessário para o Brasil crescer, principalmente as regiões mais pobres, que precisam muito da atuação dos prefeitos”, destacou.
