O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues (PSB), revogou nesta semana duas portarias publicadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que dificultavam o reconhecimento dos quilombos no Brasil e vetavam homenagens a negros vivos.
A portaria revogada hoje (6) pelo advogado e militante do movimento negro foi publicada em março do ano passado e mudou as as regras para emissão de certidões de autodeclaração e impôs medidas consideradas problemáticas por representantes de comunidades quilombolas.
Uma das exigências criadas foi a de que o processo fosse feito e acompanhado por meio eletrônico, com cadastro de email do responsável pela comunidade. No entanto, a maioria das 6.000 comunidades quilombolas existentes não possuem acesso à internet para receber notificações ou consultar as páginas oficiais, segundo dados da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
A portaria também determinou que comunidades que não respondessem a um pedido de novas informações em até 30 dias poderiam ter seus pedidos de certificação arquivados e que outros órgãos do governo poderiam acionar a Palmares para realizar visitas técnicas às comunidades e abordar, entre outras questões, um possível “histórico inconsistente” do local. Essa inconsistência não era detalhada pela portaria e poderia implicar na negativa da certidão.
Na publicação desta quinta (6), a Palmares criou um Grupo de Trabalho para tratar do tema, que terá como objetivos discutir mudanças no Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e nos procedimentos para expedição da certidão de autodefinição.
Na última quarta-feira (5), Rodrigues revogou a portaria, também criada durante o governo Bolsonaro, que vetava a homenagem no site da instituição a figuras negras que ainda estão vivas, ou seja, as homenagens só poderiam ser póstumas. Além de suspender essa obrigatoriedade, o presidente da Fundação também criou um um grupo de trabalho para propor um ato normativo que substitua a portaria revogada.
A proibição de homenagear figuras ainda vivas fez com que o governo Bolsonaro retirasse homenagens a 27 nomes, como a escritora Conceição Evaristo, os cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila e a atual ministra do meio ambiente, Marina Silva. Ativistas e políticos criticaram essa medida, afirmando se tratar de perseguição.
Escolhido para o cargo por Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, João Jorge é mestre em direito pela Universidade de Brasília, filiado ao PSB e um dos idealizadores do bloco afro Olodum, da Bahia. Ao assumir o cargo, João afirmou que sua missão como presidente é organizar não só o espaço físico do órgão, mas também sua função social, após a gestão de Jair Bolsonaro. “É como uma cirurgia num corpo que está doente. Para que ele possa sobreviver, é preciso fazer uma limpeza.”