O Programa Mãe Coruja, política pública estadual e intersetorial do Governo de Pernambuco, completou 15 anos nesta terça-feira (4). Já premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa contribui para a redução da mortalidade materna e infantil e chegará a 150 municípios pernambucanos contemplados até o final deste ano.
Ao longo destes 15 anos, já foram cadastradas e acompanhadas mais de 255 mil mulheres, tendo impacto relevante na redução da taxa de mortalidade infantil entre as gestações acompanhadas.
Em cada município que tem o programa implantado há um Canto Mãe Coruja, que é uma estrutura matricial de coordenação do cuidado para gestantes e crianças.
No âmbito da primeira infância, destacam-se ações diretas para o público nessa faixa etária, como a articulação da rede para garantia de direitos, a busca ativa de gestantes e crianças de risco (biológico e/ou social), a vigilância do óbito materno, fetal e infantil, o estímulo ao desenvolvimento infantil, a oferta de atividades culturais e de ações de promoção de segurança alimentar e nutricional.
Implantado em 4 de outubro de 2007 e tornado lei (nº 13.959) em 15 de dezembro de 2009, a iniciativa tem como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável durante os primeiros cinco anos de vida.
Em 2017, quando o programa completou 10 anos, o governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que garantiu previsão permanente de recursos à iniciativa na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo de Pernambuco