A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.424/24, que garante prioridade no apoio a agricultores familiares atingidos por eventos climáticos extremos, com acesso facilitado a recursos, assistência técnica e reestruturação das propriedades.
De autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), a proposta incorpora o planejamento e a gestão de riscos relacionados a eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar.
Segundo o parlamentar, diante das evidências de aumentos dos eventos climáticos extremos, é preciso apoiar a agricultura familiar, responsável por boa parte dos produtos que são consumidos no país.
“Em situações como a que vivemos no RS há um ano (com as enchentes), os agricultores familiares perderam tudo: lavouras, equipamentos, renda, e a recuperação demora demais. Estou feliz e orgulhoso com a aprovação do meu projeto na Comissão de Agricultura, um apoio essencial àqueles que produzem 70% dos alimentos que consumimos diariamente! Seguimos firmes na defesa da mulher e do homem do campo!”, comemorou o socialista.
O projeto tramita em caráter conclusivo, segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e, após, avançará para o Senado.