Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio. De acordo com a proposta, anualmente, durante a última semana de outubro, as escolas da rede estadual de São Paulo devem promover aulas, campanhas, concursos culturais, debates e palestras sobre o combate às fake news e à desinformação.
O texto foi inspirado na Semana Global de Alfabetização Midiática e Informacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que, em 2019, conclamou os países-membros a enfrentarem o desafio global da desinformação. A iniciativa foi ratificada posteriormente pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU, em 2021).
Além de estimular os alunos a participarem de atividades educativas sobre o combate à desinformação e às fake news, as escolas estaduais irão promover movimentos ou campanhas de informação sobre igualdade cultural, étnica e de gênero, diversidade e pluralismo, tolerância, combate ao ódio, desenvolvimento sustentável, diálogo intercultural e inter-religioso, acesso ou direito à informação, liberdade de expressão e de imprensa; privacidade, e outros temas.
“É uma forma de chamar atenção. Sei que uma semana é pouco perto do que a gente precisa. Porém, se conseguirmos fazer ações para o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio, onde os jovens conseguem ter mais acesso ao telefone e são propagadores de notícias, penso que é um caminho adequado”, afirmou Caio França durante sua participação em evento promovido pelo jornal A Tribuna sobre o projeto de lei.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) revelam que sete em cada dez jovens de 15 anos não sabem diferenciar fatos de opiniões. “É preciso que haja letramento informacional, análise crítica da mídia, fluência digital, autoexpressão, de maneira que o estudante exercite o seu protagonismo e engajamento cívico”, destaca França.
O parlamentar pondera que embora a internet tenha democratizado o acesso à informação, as pessoas não estavam preparadas para lidar com esse ambiente de superabundância informacional.
“Esse papel cabe, portanto, à escola. Esse apontamento explica, em partes, a desordem informacional, a polarização política, a infodemia, as bolhas informacionais e a era da pós-verdade”, reforça.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Com informações dos jornais A Tribuna e Diário do Litoral