O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de fogo registrada em nome de agressor acusado de violência contra a mulher.
De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o PL tem como coautoras as deputadas Rosana Valle (PSB-SP) e Liziane Bayer (PSB-RS), além dos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Danilo Cabral (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Bira do Pindaré (PSB-MA) e João H. Campos (PSB-PE).
Líder da oposição na Câmara, Molon afirma que o projeto busca reduzir a violência contra a mulher, tendo em vista o alto número de armas de fogo em circulação no país.
“Para isso, propomos a alteração da Lei Maria da Penha, para prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo do agressor entre as medidas protetivas previstas naquele diploma, de modo a prevenir o feminicídio”, afirma.
“Mulheres estão sendo assassinadas dentro de casa por seus companheiros e ex-companheiros, que fazem uso de armas de fogo”, justifica o deputado.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 aponta que, no ano de 2016, uma mulher morreu a cada duas horas.
De acordo com o Mapa da Violência, a arma de fogo foi o meio mais utilizado no homicídio de mulheres em 2015.
Dados do Instituto Sou da Paz, com informações do Datasus de 2016, mostram que metade das mulheres assassinadas foram vítimas de arma de fogo.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), e será enviada ao Senado.
