Para senador, medida se faz urgente devido à previsão da ONU de nova onda de êxodo rural. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 258 de 2010, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta tem como meta a redução da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios rurais, o fortalecimento da agricultura familiar, além da garantia da dignidade às famílias que trabalham e vivem nessas regiões.
De acordo com o projeto, um plano nacional com vigência de quatro anos deverá ser elaborado para orientar a ação do poder público na proposição de medidas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais do país.
Será responsável pela formulação desse plano, a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, composta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, por outros conselhos, órgãos e foros estaduais, Distrital e municipais de desenvolvimento rural, entre outros.
“Nossa finalidade é promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios rurais. Trata-se da construção de uma política de Estado, não só de governo”, afirma o senador Antônio Carlos Valadares.
As medidas do plano nacional deverão considerar dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais e respeitar as particularidades locais e a diversidade de gênero, geração, raça e etnia.
Serão priorizados territórios rurais com até 50 mil habitantes e que tenham menores índices de desenvolvimento humano e educacional; baixo dinamismo econômico; maior concentração de agricultores familiares e de assentados e maior concentração de populações tradicionais.
A proposta do socialista cria ainda o Sistema Nacional de Informações sobre o Desenvolvimento do Brasil Rural (SNIDBR) para reunir informações da situação do desenvolvimento sustentável nas regiões rurais.
Êxodo Rural – Segundo Valadares, a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural se faz urgente devido a nova onda de êxodo rural prevista em um alerta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A previsão é de que 30 milhões de pessoas por ano deixem o campo em direção às cidades. Entre os principais fatores do êxodo estão a falta de acesso à terra, queda de produtividade e de renda, além de problemas ambientais, destaca o socialista.
“O fluxo migratório, porém, pode ser evitado ou reduzido, com instrumentos que proporcionem o aumento da renda e da qualidade de vida no campo, o que passa pelo planejamento e pela execução participativa do desenvolvimento rural”, afirma Valadares.
Segundo o senador, o projeto foi inspirado no resultado de 10 anos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CONDRAF).
Além disso, foram promovidos debates entre agricultores, assentados, camponeses, comunidades quilombolas, jovens, idosos, povos indígenas, agroextrativistas e pescadores artesanais.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
