Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a proibição da venda de pilhas descartáveis como uma solução econômica, ambiental e sustentável.
Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cerca de 1% do lixo urbano é composto por resíduos sólidos que contém elementos tóxicos. As próprias pilhas, lâmpadas fluorescentes, latas de inseticidas, termômetros, baterias, entre outros produtos, possuem mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio.
Quando jogados no lixo comum pela população, que muitas vezes desconhece os riscos do descarte inadequado desses resíduos, pode causar danos a saúde e ao meio ambiente.
No Brasil, são vendidas 800 milhões de pilhas e baterias a cada ano. Por isso, para Andrade, não há justificativa para não substituí-las pelas recarregáveis que duram de duas a quatro vezes mais que a alcalina comum.
“O mercúrio é um metal tóxico para os seres vivos, inclusive pode ser transferido da mãe para o filho, durante o processo fetal e de lactação”, exemplifica o parlamentar.
A proibição dessa venda ajudaria ainda no combate ao comércio ilegal de pilhas, que são importadas fora de padrões estabelecidos pela legislação. De acordo com o socialista, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que 40% das pilhas vendidas no país são ilegais e com teores de metais pesados até sete vezes superiores aos permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Pela proposta, as empresas terão o prazo de cinco anos para substituir esse tipo de pilha por outras recarregáveis. Após este período, as infratoras estarão sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O Projeto de Lei 2275/2019 está em fase inicial de tramitação, aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
