Uma proposta do socialista Luiz Lauro Filho (PSB-SP) em análise na Câmara dos Deputados cria o Banco Nacional de Medicamentos Doados para a estocagem e doação de remédios dentro do prazo de validade, mas que não são mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas.
Pelo projeto de lei nº 4617/2016, o banco funcionará em local próprio a ser designado pelo Poder Executivo de cada estado e do Distrito Federal. As condições dos medicamentos serão analisadas previamente por um farmacêutico responsável.
Os remédios estocados serão doados prioritariamente a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para receber medicamento, o paciente deverá apresentar o Cartão Nacional de Saúde e a receita médica original.
De acordo com o deputado Luiz Lauro Filho, a proposta considera o elevado valor dos medicamentos no País, o desperdício e a falta de recursos financeiros das pessoas atendidas pelo SUS.
“Há um grande número de medicamentos desperdiçados. Por exemplo, se você tem um anti-inflamatório ou um antibiótico que foi prescrito para sete dias. O tratamento acaba e a pessoa guarda o medicamento que sobrou”, explica o deputado.
“Toda família tem uma caixa de remédios e muitas vezes o remédio fica guardado e válido por muito tempo. Medicamentos que poderiam estar curando outras pessoas, mas que são jogados fora. Além disso, há o risco da automedicação”, justifica o socialista.
A União será responsável pelo gerenciamento do banco de dados do programa, que terá informações sobre os estoques em todo o território nacional.
