Diante da intensificação das denúncias sobre a adulteração de alimentos que ocorreram nos últimos anos, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 1.954/2015, que visa aumentar a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, tornando o investigado passível de prisão temporária. A proposta altera o Código Penal.
O parlamentar destacou o fato de em 2014, durante seu mandato de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, ter feito parte de Comissão que acompanhou as ações do Ministério Público Estadual que investigava fraudes no leite e derivados ocorridas à época e amplamente noticiadas pela imprensa. “Todas as entidades envolvidas com o setor foram ouvidas e um conjunto de propostas foi elaborado, dentre as quais, o envio de sugestão a Câmara Federal para mudanças no Código Penal, afim de aumentar as penas dos crimes para quem adultera alimentos”, destacou o deputado.
De acordo com o socialista, só no Rio Grande do Sul, 121 mil famílias dependem da produção de leite para sua sobrevivência. “Em nível nacional estes números chegam a 1,25 milhões de famílias, que geram produção para o mercado externo e também excedente para as exportações”, completa.
Para o socialista a quase certeza da impunidade e as baixas penas imputadas fazem com que as fraudes continuem ocorrendo nos mais diversos setores de alimentos. “Pelo menos desde 2007 esta Casa vem discutindo legislação mais rigorosa para que se punam efetivamente os responsáveis pelas adulterações de produto, afim de se preservar os bons produtores”, finaliza Schuch.
