Proposta por Tadeu Alencar, Frente em defesa do cinema é instalada na Câmara, com homenagem a Fernanda Montenegro

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, proposta e coordenada pelo deputado federal e líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, foi instalada durante sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Casa, nesta quarta-feira (16).

Na ocasião, também foi realizada uma homenagem à atriz Fernanda Montenegro pelos seus 90 anos, completados neste dia 16 de outubro, e pelo seu trabalho realizado em prol da arte nacional.

Para Alencar, além de reverenciar a história da artista com mais de 50 anos de carreira, a cerimônia representa um tributo a todos os brasileiros que resistem ao desmonte feito pelo governo de Jair Bolsonaro nas políticas públicas na área da cultura e em todas as demais – educação, ciência e tecnologia, soberania nacional, meio ambiente, saúde, patrimônio estratégico do país, além de ameaças veladas e explicitas à própria democracia, disse.

“Em tempos de retrocesso civilizatório, como os que vivenciamos, de obscurantismo, de fundamentalismo grotesco e de glorificação da ignorância, é um dever reverenciarmos aqueles que, com sua arte, elevam o sentimento de brasilidade, de identidade de um povo que não pode esquecer o mais desafiador dos seus problemas: a desigualdade”, afirmou.

Com o apoio de cerca de 270 parlamentares de diversos partidos, incluindo o PSB, a Frente irá trabalhar pela valorização da arte, da produção cinematográfica e audiovisual de todas as regiões do país, inclusive das oriundas de produção independente. Além disso, a iniciativa pretende promover o fortalecimento da produção audiovisual e das instituições que acompanham, regulam e fomentam o setor, contribuindo pela preservação da liberdade de expressão.

Também estiveram presentes na cerimônia: o vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, representado o presidente nacional Carlos Siqueira; os deputados socialistas Gervásio Maia, Danilo Cabral, Júlio Delgado, Heitor Schuch, Luciano Ducci, Aliel Machado, Gonzaga Patriota, Elias Vaz, Camilo Capiberibe; o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB); o secretário nacional do Movimento Popular Socialista (MPS) Acilino Ribeiro; e a representante da Fundação João Mangabeira (FJM) Márcia Rollemberg.

Os desmandos do governo federal no setor de cinema e audiovisual, como os cortes de recursos já aprovados para produções cinematográficas, a censura a filmes de temática LGBT e a exclusão de cineastas brasileiros na nova composição do Conselho Superior do Cinema, foram duramente criticados durante o evento.

Alencar destacou que é muito preocupante o atual processo de desestruturação das políticas públicas na área da cultura, em especial no audiovisual, “por motivos puramente ideológicos”, afirmou.

Para ele, a Frente, juntamente com outras iniciativas da Câmara, será de fundamental importância para o desenvolvimento do setor e para resistir, inclusive, às proposições legislativas que precisam ser melhor discutidas e/ou barradas porque ameaçam conquistas da Lei 12.485.

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), parabenizou a criação do colegiado e ressaltou que o Congresso Nacional precisa ser “a casa da cultura brasileira”, que é “motivo de orgulho, gera empregos e oportunidades, enriquece a alma e promove a reflexão”.

“Essa Casa não será a de omissão diante da censura e do desprezo da cultura brasileira. Essa casa será a de defesa da liberdade de expressão e da riqueza da cultura e da identidade do nosso país”, defendeu.

Molon afirmou ainda que, nesta quarta, a bancada do PSB na Câmara apresentou o Projeto de Lei 5540/19, que cria o Programa Cultura sem Censura. A proposta prevê que produções culturais fomentadas com dinheiro público não poderão sofrer qualquer tipo de discriminação, seja por questões de gênero, raça ou ideologia.

“Dinheiro público não tem ideologia. Se alguma dessas produções forem escolhidas para receber incentivo, não aceitaremos qualquer tipo de censura”, explicou.

O deputado João Campos (PSB-PE) criticou o uso das palavras ‘soberania’ e ‘patriotismo’ “de forma vulgar e equivocada” pelos apoiadores do governo Bolsonaro.

“Eles desperdiçam dois conceitos caros para o nosso país. Como podemos pensar em soberania e em patriotismo se, em pleno século 21, ainda se tem preconceito pela cultura brasileira? Se temos agora o aumento da censura, onde o contraditório não é celebrado, mas sim combatido?”, questionou.

Campos também defendeu mais investimentos para a área cultural no país. “Se o Brasil quer pensar em futuro, temos que investir muito em cultura, em educação, em valorizar o maior patrimônio que nós temos, que é o povo brasileiro, e a sua capacidade criativa de se reinventar mesmo diante de qualquer dificuldade”, afirmou.

“Temos a obrigação de juntarmos nossas forças para que sejamos resistência nesse momento pelo qual o Brasil passa. Temos que celebrar a cultura como algo sagrado, como algo que nos faz superar qualquer diferença em um momento difícil como esse que a gente vive. As trincheiras do nosso mandato e do PSB estão à disposição da cultura brasileira nessa luta”, destacou.

Em missão oficial em Madri, a socialista Lídice da Mata (PSB-BA) não pôde estar presente na solenidade, mas enviou mensagem lida pelo líder no Plenário. A parlamentar, atuante na defesa da cultura brasileira, afirmou que a Frente tem a missão de defender, apoiar, incentivar e propor iniciativas que valorizem a arte nacional.

“Temos o desafio de impedir retrocessos na iniciativa de apoio à produção cultural brasileira e o desmonte deste importante setor do cinema e do audiovisual em nosso país”, acrescentou.

O setor de audiovisual injeta mais de R$ 25 bilhões diretos por ano na economia, com crescimento anual de 8,8% e é formado por mais de 13 mil empresas, muitas delas desenvolvendo suas atividades no modelo de produção independente. Só de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milhões em 2018.

A indústria cinematográfica ajuda a impulsionar a economia criativa como um todo, com mais de 300 mil empregos diretos e 150 mil indiretos que vão desde atores, figurinistas, produtores e diretores, até profissionais de bilheterias, vendedores de lanches e pequenos comércios nos locais onde são realizadas as gravações.

Assessoria de Comunicação/PSB nacional