A situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas francesa PIP e holandesa Rofil foi tema de audiência pública desta quinta-feira (19), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O deputado Alexandre Roso (PSB-RS) foi um dos autores do requerimento para realização do debate.
Essas próteses foram proibidas no mercado mundial no ano passado, após a descoberta de que o silicone utilizado como matéria-prima era destinado exclusivamente ao uso industrial, mais barato que aquele adequado para o uso médico. As autoridades francesas aconselharam as mulheres do país a retirar os implantes por precaução.
No Brasil, conforme explicou o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, a recomendação é que se faça o acompanhamento médico rotineiro, por meio de exames de imagens e avaliações específicas, caso haja sinais clínicos de alterações. “As medidas tomadas propiciaram um ambiente de segurança a milhares de pessoas que fizeram o implante desses materiais.”
Estima-se que cerca de 25 mil próteses foram utilizadas no País. O Sistema Único de Saúde (SUS) se comprometeu a substituí-las gratuitamente quando houver indicação.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Alberto Ruiz, é pequeno o número de próteses dessa natureza utilizado em cirurgias de reparação oncológica – aquelas decorrentes da retirada da mama durante tratamento médico.
Ao defender a reconstrução mamária imediata em pacientes vítimas de câncer, Ruiz elogiou a proposta do deputado socialista Alexandre Roso que trata do assunto na Câmara. “A reconstrução devolve dignidade a essas mulheres. É um direito da paciente e um dever do Estado.” O procedimento cirúrgico é garantido às mulheres que passaram pela cirurgia de retirada de tumor, mas ocorre isoladamente, em momento posterior.
Roso é autor do Projeto de Lei nº 3.442/2012 que assegura, nas unidades de saúde pública e complementar, a realização da cirurgia de reconstituição simultânea. “A reconstrução tardia submete a mulher à traumática convivência com a mutilação. Essa situação torna ainda mais difícil a reabilitação social. Além do abalo psíquico, há que se considerar que a reconstrução tardia exige procedimentos cirúrgicos diversos, estendendo o período de debilitação física da paciente”, analisa.
